O presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura suposta tentativa de interferência na autonomia da corporação. A decisão, segundo o G1, foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26).
O inquérito está paralisado desde 17 de setembro em razão da indefinição sobre o depoimento do presidente da República. No documento, a AGU informa ao STF o desejo de “declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”.
O governo tentava autorização para que Bolsonaro pudesse apresentar depoimento por escrito, em vez de comparecer presencialmente. O plenário do STF analisa esse pedido, mas o julgamento foi suspenso em outubro sem data para retomada.
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Ainda segundo o G1, a AGU diz que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.
Esse pedido da AGU sobre a conclusão das investigações será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso desde outubro.
Como investigado, Bolsonaro tem a prerrogativa de permanecer em silêncio em um eventual depoimento. Mesmo se a Polícia Federal marcar data, Bolsonaro pode faltar ao compromisso sem ser punido. Em 2018, o STF proibiu a chamada “condução coercitiva”, quando o investigado ou réu era obrigado a depor.
Fonte: Polêmica Paraíba com G1
Créditos: Polêmica Paraíba com G1
