Os recentes atritos entre a Câmara e o Senado pela busca de espaço refletem a falta de liderança de Jair Bolsonaro (PSL). Esta é a opinião de Alvaro Dias (Podemos-PR), líder da segunda maior bancada de senadores, que reclama da falta de projetos e articulação do governo.
“A ausência de liderança do presidente da República no processo de articulação de um relacionamento competente dos Poderes é que tem prejudicado o governo. Tem amarrado o governo, há uma paralisa estonteante. Você fica aturdido de ver”, disse o senador Alvaro Dias.
A falta de atuação do presidente e de clareza dos projetos prioritários de Bolsonaro, na avaliação de Dias, afeta também o ambiente de negócios, afastando investimentos e atrasando a retomada do crescimento econômico.
Acima de tudo o vácuo é da liderança do presidente. O presidente não lidera o processo. Você não sente a presença dele. O que se sente é a ausência total. Ausência plena. Qual seria o papel dele? De articulador das duas Casas
Álvaro Dias, senador do Podemos (PR), em conversa com o UOL, na última quinta
As duas Casas disputam o protagonismo em projetos e nas articulações junto ao governo, inclusive para negociar cargos e emendas. Um tema que causa polêmica entre senadores e deputados é a divisão da cessão onerosa (repartição dos recursos do leilão do pré-sal entre estados e municípios). Uma briga em torno do assunto gerou em xingamentos entre o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o líder do PP, Arthur Lira (AL) na semana passada.
“Imagino que o correto seria, logo no início ele [Bolsonaro] colocar as propostas de reforma do governo. Estabelecer uma interação entre a Câmara e o Senado. Transferir ao Senado a reforma tributária e à Câmara, a Previdência. Depois [de aprovados], fazer o cruzamento entre os projetos. Nós ganharíamos tempo”, disse Dias.
A reforma tributária é outra bola dividida entre os parlamentares. Há um projeto transitando na Câmara e outro no Senado. O governo anunciou que enviaria uma proposta para unificar os dois textos, mas não entregou o texto ainda.
“A reforma tributária para mim é disparada a mais importante. O governo não apresenta [o texto], não tem projeto. Até hoje só falou em CPMF [imposto sobre a movimentação financeira]”, afirma.
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Nesta semana o Congresso deve analisar vetos do projeto dos partidos. O assunto surgiu na Câmara e foi esvaziado no Senado. Antes de ir à sanção presidencial, a Câmara reescreveu parte do texto original que flexibiliza o uso da verba eleitoral.
A intenção dos deputados era votar o projeto na quarta-feira passada (2), mas a obstrução de senadores derrubou o quórum da sessão conjunta que analisaria os vetos de Bolsonaro. A pauta está marcada para amanhã e pode ter resistência do Senado.
“[Resistência] Não só nessa sessão, mas nas outras também. Obstrução do Muda Senado. Vamos fazer nos assuntos que julgarmos necessários”, disse Dias, em referência a um grupo informal de senadores que se diz independente.
Vácuo no Senado
Nesse vácuo de projetos, o senador entende que cabe ao presidente da Casa e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a responsabilidade de conduzir o processo de reformas.
“Eu particularmente, desde o início, tenho advogado junto a ele [Alcolumbre] que liderasse o entendimento junto com a Câmara. Mas tenho impressão de que ele tem encontrado dificuldade com o Rodrigo [Maia], acho que pela disputa de protagonismo. O Rodrigo até tem mais cancha, tem mais tempo [como presidente] e a facilidade de que as propostas começam por lá [Câmara] e ele acaba, naturalmente, assumindo o protagonismo”, disse.
Para Dias, essa situação é ruim para o Senado, que, segundo ele, “desperdiça a oportunidade de mostrar uma eficiência maior e de recuperar um pouco da credibilidade perdida.”
“É ruim para o governo também porque acaba pagando o preço do seu fracasso e para o país, porque desperdiçamos oportunidade de avançarmos”, afirmou.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
