O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu no processo que analisa ações do governo no enfrentamento da pandemia, que, até o momento, não há um plano estratégico do Ministério da Saúde para o combate a crise sanitária. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Entre os problemas identificados pelo auditores, que acompanham as ações do governo desde março, ainda persistem, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), respiradores, kits de testes e irregularidades em contratos.
Para os técnicos, existe também um descompasso entre o cronograma de vacinação contra a Covid e o fornecimento de seringas e agulhas. O documento, cujos resultados foram apresentados no início do mês, foi elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) e anexado ao processo sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler.
A reportagem da Folha questionou o Ministério da Saúde, que respondeu, por nota, que as ações de enfrentamento contra a pandemia foram viabilizadas pela pasta.
Para o TCU, não há um detalhamento mínimo do planejamento do ministério, e representantes da pasta não compreendem a sua função em articular medidas em conjunto com os entes federativos (estados e municípios). O tribunal aponta também, que caso a pasta não entenda a sua função de elaboração de um plano tático-operacional, o descumprimento não justificado das determinações do órgão pode ocasionar a “responsabilização de gestores”.
Veja situações apontadas pelo TCU
Máscaras
– Das 200 milhões que deveriam ter sido ser entregues até maio, só 77% foram distribuídas
– De 20 milhões compradas em 26 de março, só 3 milhões foram entregues
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– Representantes do Ministério da Saúde não compreendem como função da pasta a articulação com estados e municípios
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Fonte: Constança Rezende/Folha de S. Paulo
Créditos: Polêmica Paraíba
