Além do diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, outros quatro funcionários da cúpula do órgão foram afastados como resultado da megaoperação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta quarta-feira (23/4) para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados. O esquema foi revelado pelo Metrópoles.
Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram afastados os seguintes servidores:
- o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
- o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
- o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
A informação foi repassada durante uma coletiva de imprensa realizada poucas horas depois da deflagração da operação pela PF.
Participam da entrevista, além de Lewandowski, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Operação Sem Desconto
A operação, batizada de Sem Desconto, foi deflagrada na manhã desta quarta para avançar nas investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
São cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e outros seis de prisão no Distrito Federal e em 13 estados. Segundo a PF, o objetivo das ações é “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões”.
A investigação tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
Segundo a apuração, as entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.
Notícias Relacionadas
Como mostrou a coluna, entidades alvo da PF tiveram convênios com o INSS suspensos depois das ações da corporação.
A sede do INSS em Brasília e os servidores da atual direção são alvo da operação. Também são cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e afastamento de seis servidores.
Como mostrou o Metrópoles em uma série de reportagens, essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.
Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança eram vantagens em determinados serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.
A PF também mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes de desvios relacionados à cobrança indevida de descontos de mensalidades associativas de beneficiários.
A coluna apurou que somente um dos grupos de empresas de fachada investigadas recebeu mais de R$ 300 milhões provenientes dos desvios.
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
Sob Lula, após a publicação das reportagens, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.
