O indulto concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira (PTB-RJ) não satisfez completamente os aliados do deputado. Após o presidente livrá-lo da prisão, esses aliados planejam agora estratégias para tentar evitar a perda de mandato do parlamentar e para reestabelecer os direitos políticos dele.
Articulada por integrantes da Frente Parlamentar Evangélica, uma das estratégias será apresentar um Projeto de Decreto Legislativo na Câmara para estabelecer que a palavra final sobre a perda de mandato de deputados condenados pelo STF seja do Legislativo, e não do Judiciário.
A ideia dos aliados de Daniel Silveira é apresentar esse projeto já na próxima semana. A partir daí, passarão a pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pautar a proposta. Para isso, a estratégia será obstruir as votações na Casa até que Lira marque a votação em plenário.
Irritou a frente evangélica o fato de Lira ter ingressado na quarta-feira (20/4) com um recurso pedindo que o STF reconheça a atribuição do Congresso sobre mandatos parlamentares. Para esses deputados, a Câmara deveria ter aprovado um projeto nesse sentido e somente comunicado ao STF.
Notícias Relacionadas
Relatório
Inquérito sobre trama golpista será enviado à PGR na segunda (25)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai remeter à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima segunda-feira (25/11), o relatório final do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de […]
Pagamento
Pagamento do Pé-de-Meia começa na próxima segunda (25) - CONFIRA CALENDÁRIO
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante (confira o calendário). O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e […]
Anistia
Paralelo ao projeto de decreto legislativo, parlamentares bolsonaristas aliados de Daniel Silveira começaram a articular uma possível anistia mais ampla ao colega que garanta que ele possa disputar as eleições de outubro. A articulação tem sido tocada junto a juristas conservadores.
A graça constitucional concedida por Bolsonaro perdoa apenas da pena de prisão de 8 anos e 9 meses à qual o deputado foi condenado pelo Supremo. O benefício não livra o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles
