A Petrobras anunciou, na última sexta-feira (17), que os empregados celetistas da empresa que ingressaram com pedido de aposentadoria após a reforma da Previdência terão o contrato de trabalho extinto quando o benefício for concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A emenda constitucional diz que “a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública acarretará o rompimento do vínculo que gerou o tempo de contribuição.”
A Petrobras afirma que o funcionário que protocolou pedido de aposentadoria a partir de 13 de novembro de 2019 poderá permanecer na empresa, desde que cancele a solicitação junto ao INSS.
“Para os empregados que deram entrada com o tempo de contribuição decorrente de vínculo com a Petrobras e desejarem desistir do benefício, o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.”
Procurado pelo Agora, o Sindipetro-SP (Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo) diz que vai “se informar a respeito”.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) diz que, por enquanto, não há nenhuma normativa interna com orientações para funcionários.
Banco do Brasil
Há duas semanas, o Banco do Brasil também anunciou que os funcionários celetistas que se aposentarem por pedido feito após a reforma da Previdência terão o vínculo empregatício automaticamente rompido.
O banco, no entanto, foi criticado por sindicatos por exigir que esses funcionários comuniquem à empresa de que fizeram a solicitação. As entidades defendem que não se pode exigir que parta do funcionário o pedido de desligamento por aposentadoria e que, quem não o fizer, não pode ser ameaçado de demissão por justa causa.
Kleytton Morais, do Sindicato dos Bancários de Brasília, defende que a obrigação de transmissão de informações dos segurados à empresa deveria ser exclusivamente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Fonte: Folha de S. Paulo
Créditos: Laísa Dall'Agnol
Notícias Relacionadas
Quadro de saúde
Estável, papa Francisco “dormiu bem toda a noite”, diz o Vaticano
Novo boletim médico divulgado pelo Vaticano nesta segunda-feira (3/3) informa que o papa Francisco “dormiu bem toda a noite”. Segundo a Santa Sé, o quadro de saúde do pontífice permanece estável e ele não precisou de ventilação mecânica, apenas de oxigenoterapia de alto fluxo. Ele segue sem febre. “Dada a complexidade do quadro clínico, o prognóstico permanece reservado. […]
Melhor filme internacional
'Ainda estou aqui' vence o Oscar 2025 de melhor filme internacional
É do Brasil! Pela primeira vez na História, o país venceu um Oscar. “Ainda estou aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, foi escolhido melhor filme internacional na 97ª cerimônia de entrega dos Academy Awards, que aconteceu neste domingo de carnaval (2). O longa-metragem bateu “Emilia Pérez” (França), “Flow” (Letônia), “A semente do fruto sagrado” (Alemanha) […]
