Partido dos Trabalhadores já sinalizou que não deve disputar a presidência da Câmara. Legenda apoiará reeleição de Arthur Lira (PP-AL)
Com a terceira maior bancada para a legislatura de 2023 na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, prevê conquistar o comando das principais comissões da Casa no próximo ano. A sigla já acenou que não deve participar da disputa para a presidência, que hoje é ocupada pelo alagoano Arthur Lira (PP).
Ao abrir mão da cadeira, a legenda negocia presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Hoje, a CCJ é comandada pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF).
A CCJ tem um papel primordial no processo legislativo. Por ela, passam todos os projetos e emendas aprovados em outras comissões. Cabe a este colegiado analisar a constitucionalidade e juridicidade das proposições, com poder de veto sobre as matérias que considerar contrárias à legislação. Além disso, também é responsável pela admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs), elaboração do texto final de projetos aprovados na Câmara e avaliação sobre questões de ordem levantadas no Plenário, entre outras funções.
Já a CFT é presidida atualmente pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A comissão exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas que tramitam na Câmara e afetam as receitas ou as despesas públicas.
A distribuição das presidências de comissões na Câmara leva em consideração o tamanho das bancadas. Nesse sentido, as maiores têm direito às primeiras escolhas; o número de comissões varia de forma proporcional à quantidade de parlamentares. Historicamente, no começo de cada novo mandato, os partidos se reúnem em blocos para garantir maioria e ter mais comissões.
A fim de conseguir o apoio necessário entre os deputados, o PT articula para construir alianças com outros partidos.
Os petistas dialogam com o Centrão para também apoiar Arthur Lira na disputa pela presidência e, assim, assegurar a divisão de cargos com pelo menos dois ou três comandos das comissões. A condição do PT para apoiá-lo é exatamente conseguir a CCJ.
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Os petistas ainda defendem que Lula negocie cargos em estatais para ter uma base sólida com os congressistas e, assim, garantir aprovações de projetos nas duas Casas Legislativas.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Polêmica Paraíba
