Antecipar a restituição do Imposto de Renda vale a pena? Saiba quais são os riscos

Quando chega o período de declarar o Imposto de Renda, é comum aparecerem ofertas do serviço de ‘antecipação da restituição’, o que pode confundir os contribuintes e gerar várias dúvidas. A proposta costuma ser feita por empresas financeiras, que ‘pagam’, antes dos dias estabelecidos no calendário da Receita Federal, os valores referentes ao imposto que foi descontado na fonte acima do que era devido.

A principal vantagem é o contribuinte não ter de esperar pelos lotes programados para receber o que tem direito, e poder usar o dinheiro de modo imediato.

O cálculo da restituição é realizado automaticamente durante o preencimento da DIRPF (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física), a partir dos dados informados ou corrigidos (no caso da declaração pré-preenchida) pelo próprio cidadão ou seu representante legal. Mas, será que a contratação desse serviço vale a pena?

Especialistas ouvidos pelo R7 aprovam os benefícios dessa medida, mas ressaltam que ela exige planejamento financeiro. Para eles, o contribuinte não pode “gastar aquele dinheiro como se fosse seu”.

A obrigação da empresa que oferece a antecipação é realizar o pagamento em uma única parcela. Sobre o valor calculado pelo sistema da Receita haverá cobrança de juros referentes ao período entre a antecipação e a verdadeira data da restituição, e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Todas essas características mostram que a antecipação é, na verdade, “um empréstimo bancário no valor da restituição”, diz a educadora financeira Simone Sgarbi. “Teoricamente, ele tem juros mais baixos do que outras linhas de crédito sem garantia.”

A taxa de juros aplicada nesse tipo de empréstimo costuma ser de 1,5% a 2%. Para Simone, “antecipar esse recebimento é uma vantagem para quem tem dívidas com juros maiores do que os cobrados por esse novo empréstimo. Assim, se troca uma dívida mais cara por uma mais barata”, ensina.

O principal risco pode estar na data de pagamento dessa operação, a ‘devolução’ da restituição que foi antecipada. Ele vai ocorrer no dia em que a Receita Federal depositar o valor para o contribuinte ou na data de vencimento do contrato com o banco, o que vier primeiro.