A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou Nota Técnica autorizando, de modo excepcional, temporário e emergencial, a comercialização de álcool 70% nas redes de farmácias e supermercados no Estado da Paraíba. A iniciativa, segundo o diretor do órgão, Geraldo Moreira de Menezes, tomou por base o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 760, de 17 de novembro de 2022, da Anvisa, que autorizou a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado junto à agência reguladora nacional.
Observando todas as normativas vigentes relacionadas ao enfrentamento da endemia ocasionada pelo coronavírus e considerando que o álcool etílico 70% (etanol) possui ação contra bactérias na forma vegetativa, vírus envelopados (o H1N1 e coronavírus, por exemplo), microbactérias e fungos, sendo utilizados como desinfetantes e antissépticos, a Nota Técnica determina que a produção do álcool a 70% deve ser realizada por empresas regulares, sujeitas à fiscalização da Agevisa e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela Anvisa.
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Conforme o diretor-geral da Agevisa, a autorização tem validade enquanto durarem as normativas sanitárias vigentes no Brasil e destinadas a proteger a população da ameaça provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.
Fonte: Governo da Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
