danos morais

Acusada de espionar Bolsonaro, Joice Hasselmann vence processo e receberá indenização de R$ 20 mil

Acusada de participar de sistema de espionagem com objetivo de enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) venceu um processo judicial no qual pedia indenização.

Acusada de participar de sistema de espionagem com objetivo de enfraquecer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada federal Joice Hasselmann (PSDB-SP) venceu um processo judicial no qual pedia indenização.

Oswaldo Eustáquio e o Portal Agora Paraná foram condenados a pagar R$ 20 mil em danos morais para Joice. Eles também devem retirar do ar a matéria sobre o caso, publicada em fevereiro de 2020.

A sentença foi publicada pela 17ª Vara Cível de Brasília, na sexta-feira (19/11). Na decisão, o juiz Caio Brucoli Sembongi escreveu que a conduta dos réus “vulnerou a personalidade da autora, exorbitando a liberdade de expressão e ingressando na seara do abuso de direito”.

“As argumentações apresentadas, portanto, denotam um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade, já que ultrapassa o limite da razoável crítica e faz acusações sem qualquer substrato probatório mínimo, o que contraria os princípios do bom jornalismo”, assinalou o juiz.

Prisão

Eustáquio ficou preso de 26 de junho a 5 de julho deste ano, investigado no inquérito que investiga atos antidemocráticos contra a Corte. Após deixar a cadeia, o jornalista procura partido para se candidatar em 2022.

 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Metrópoles