Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
- favoráveis: 84%
- contrários: 14%
- indiferentes: 2%
De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:
- 18 a 21 anos: 15%
- 16 a 17 anos: 45%
- 13 a 15 anos: 28%
- 12 anos: 9%
Opinião entre homens e mulheres:
- mulheres: 17% não apoiam a redução
- homens: 11% são contrários
Legislação
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Fonte: G1
Créditos: G1
Notícias Relacionadas
Pânico
Avião da Latam declara emergência após decolar de Brasília e faz pouso forçado
Um avião da Latam realizou um pouso de emergência em Brasília na noite de quinta-feira (26). O voo 3852 havia partido da capital federal com destino a Teresina, no Piauí. Após a decolagem, a tripulação identificou um problema de comunicação na aeronave. O Airbus A320, utilizado no voo 3852 da Latam, enfrentou um problema de comunicação […]
Previsão
Decreto de Lula deverá definir salário mínimo de R$ 1.518 em 2025
O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá assinar nos próximos dias. O texto será publicado no Diário Oficial da União até o fim deste ano, pois a correção valerá a partir do mês de janeiro, […]
