O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (15), e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato.
O placar final foi de de 8 a 3 para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente.
Votaram a favor da tese pela anulação das condenações de Lula os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
O relator, ministro Edson Fachin, votou para manter a decisão anterior de anular as condenações. Para Fachin, a conduta atribuída a Lula “não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”. Ele foi seguido pela maioria.
Divergências
Notícias Relacionadas
G20
Importância do G20 para o Brasil: oportunidades e desafios no cenário global
O Grupo dos Vinte (G20) é uma das principais plataformas internacionais que reúne as economias mais influentes do mundo, além de representar aproximadamente 85% do PIB global e cerca de 75% do comércio internacional. Para o Brasil, participar deste grupo é uma oportunidade estratégica, tanto para fortalecer sua posição no cenário global quanto para influenciar […]
Investigações
PLANO DE MORTE DE LULA: Deputado paraibano pede a imediata prisão de Bolsonaro
O deputado paraibano, Lindbergh Farias fez um apelo pela prisão imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que aponta seu envolvimento em um suposto plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com o relatório, o […]
O ministro Nunes Marques abriu divergência quanto ao voto do relator por entender que o crime do qual Lula foi condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da 13ª vara, por conexão.
Segundo o ministro, há ligação com os atos praticados por Lula com a Petrobras. “É necessário se preservar a competência de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica à luz das asserções da acusação, tão reiterado pelo Supremo”, disse.
Também divergiram da maioria os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Fonte: CNN com Polêmica Paraíba
Créditos: CNN com Polêmica Paraíba
