163 pessoas trans foram mortas em 2018 no Brasil; 83% dos crimes são cruéis

“O que a gente percebe nesse relatório é que o Brasil continua sendo um país violentíssimo. O País está sem norte, na minha concepção, dado o rumo que o governo federal tem dedicado às nossas populações. Não temos uma política efetiva”, conclui a presidenta da Antra, Keila Simpson.

O dossiê aponta que, em números absolutos, os assassinatos de pessoas trans diminuíram de 2017 para 2018. Apesar disso, a presidente da Antra afirma que não houve diminuição da violência. “Nos perguntávamos sobre uma aparente queda nos números sobre casos de assassinatos, e chegamos à conclusão do motivo: um aumento de 30% na subnotificação dos casos pela mídia. Isso faz parecer que houve uma queda nos assassinatos, quando na verdade o que existe é um aumento na invisibilidade destas mortes. Esse tipo de violência está naturalizada”, explica.

Levando em conta a denúncia de Keila, no ano de 2018 ocorreram 163 assassinatos de pessoas trans , sendo 158 Travestis e mulheres transexuais, quatro homens trans e uma pessoa Não-Binária. Destes, a associação encontrou notícias de que apenas 15 casos tiveram os suspeitos presos — o que representa 9% dos casos.

Ainda em números absolutos, o Rio de Janeiro foi o estado em que mais se matou pessoas trans no ano passado, com 16 assassinatos. Em segundo lugar ficou a Bahia, com 15 crimes e em terceiro, o estado de São Paulo, onde foram mortas 14 pessoas trans. O quarto e o quinto lugar ficaram com o Ceará e o Pará, em que ocorreram 13, e 10 assassinatos dessa população, respectivamente.

“Obviamente uma sociedade que é orientada por um presidente da República, ou por um candidato que se encontra à frente nas pesquisas, que infla um discurso de ódio contra um segmento, o cidadão civil vai se achar no direito de agredir, de violentar, de espancar? Esse discurso consegue, sim, aumentar a violência que já é grande contra a nossa população”, ela pondera.

Os lugares onde aconteceram mais crimes

A maior concentração dos crimes foi registrada no Nordeste: foram 59 assassinatos, 36,2% dos casos do País. A maioria das vítimas é jovem: 60,5% das delas tinham entre 17 e 29 anos e a idade média das vítimas dos assassinatos em 2018 é de 26,4 anos — uma queda de 1,3 anos em relação a 2017.

O documento ainda informa que 65% dos assassinatos foram direcionados a profissionais do sexo e 60% deles aconteceu nas ruas.
Mais da metade dos crimes — 53% — foi por armas de fogo, 21% por arma branca e 19% por espancamento, asfixia e/ou estrangulamento – em 83% dos casos os assassinatos foram cometidos com requintes de crueldade e 80% dos assassinos não tinham relação direta com a vítima. 82% dos casos foram identificadas como pessoas negras e pardas.

Ainda segundo o dossiê, “as questões de gênero se reforçam e demonstram que 97,5% (aumento de 3% em relação a 2017) dos assassinatos foram contra pessoas trans do gênero feminino (158 casos). No ano de 2018 foram noticiados pela imprensa brasileira 71 tentativas de homicídio, um aumento de 9,8%, sendo que todas as vítimas são do gênero feminino.”

Transfeminicídio vem se reproduzindo entre todas as faixas etárias, diz a pesquisa. Uma pessoa trans apresenta mais chances de ser assassinada do que uma pessoas cisgênera. Estas mortes, no entanto, são mais frequentes entre travestis e mulheres transexuais negras. As negras também tem a menor escolaridade, menor acesso ao mercado formal de trabalho e a políticas públicas.

Crimes com crueldade

A solução desse problema, segundo Keila, passa pela criação de leis que coíbam esses crimes. “Claro que a lei por si, só, não vai resolver – a despeito da lei do racismo, as pessoas ainda infringem a lei – mas pelo menos teríamos um aparato legal. É preciso qualificar e punir esses agressores.” Keila também acredita que muitos crimes que deveriam ser punidos como transfobia, tem suas penas atenuadas por serem classificados como homicídios ou latrocínios. Como exemplo, ela citou o caso da travesti Quelly da Silva, morta no último dia 20, em Campinas, São Paulo. O criminoso afirmou ter tirado o coração da vítima, colocado a imagem de uma santa no lugar e guardado o órgão em sua casa, além de furtar seus pertences. “Isso não é apenas um homicídio. É tétrico e foi motivado por transfobia.”

São apontados, também, 72 casos de violações de direitos humanos. Os casos registrados, em sua maioria, têm ligação com transfobia, sendo 77% dos casos: desde a proibição de usar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero, até a negativa de usar o nome social nos documentos escolares.

O dossiê registra ainda oito mortes por suicídio, cinco por aplicação de silicone industrial e dois por uso indiscriminado de hormonioterapia.