O Supremo Tribunal Federal arquivou o inquérito nº. 4012/DF que investigava o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo por fatos relativos ao Convênio nº. 024/2005/SEDUC/PMCG para execução dos serviços de montagem e confecção da estrutura do evento ‘Natal dos Sonhos’.
A Procuradoria – Geral da República afirma no seu parecer ser “induvidoso que a instância penal é independente da civil e administrativa. Mas é igualmente induvidoso que a instância penal pode tomar em conta, quer no aspecto probatório, quer no interpretativo, o ângulo de apreciação adotado por essas instâncias, podendo, inclusive, adotá-los em plena soberania”.
Notícias Relacionadas
Levantamento
TOP SITES: confira o ranking atualizado dos blogs de política mais acessados de João Pessoa
A análise foi feita com base em dados da ferramenta SimilarWeb, que mensura o tráfego de sites em todo o mundo.
Nesta quinta-feira
Lula volta ao hospital três dias após tirar os pontos de um corte na nuca; saiba o motivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na manhã desta quinta-feira, 31, ao hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para fazer uma nova rodada de exames com o objetivo de acompanhar o ferimento que sofreu no acidente doméstico no Palácio da Alvorada, no dia 19. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. […]
Ao comentar a decisão, publicada no dia 14 deste mês, o advogado Luciano Pires, que defende o parlamentar no STF, disse que “a Procuradora – Geral da República, Dra. Rachel Dodge, observou, depois das investigações e da manifestação da defesa, que o Tribunal de Justiça da Paraíba, no recurso em ação civil pública, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), afastaram a existência de evidências mínimas de irregularidades na conduta do deputado, o que levou a emissão de parecer pela extinção da investigação”.
Luciano Pires concluiu afirmando “que os diversos inquéritos arquivados no STF revelam a lisura de Veneziano como prefeito de Campina Grande” – Assessoria
