Estudos realizados em todo os país pela ONG Transparência Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas, divulgados nacionalmente, colocam o Governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa em posições completamente diferentes em relação à transparência das ações e dos gastos públicos. Enquanto a gestão Luciano Cartaxo é apontada como uma das mais transparentes do Brasil, segundo as duas instituições, o governo Ricardo Coutinho figura nas últimas colocações entre os Estados da Federação.
João Pessoa acaba de ser apontada como primeiro lugar no Nordeste e terceira melhor posicionada entre as capitais brasileiras, conforme o ranking do Índice Geral de Transparência Ativa, elaborado pelos professores da Fundação Getúlio Vargas. Levando-se em consideração os mesmos quesitos avaliados pela FGV no estudo sobre as prefeituras, o Governo da Paraíba ficou em penúltimo lugar entre os Estados, à frente apenas de Sergipe e logo atrás do Mato Grosso, Amazonas e Acre.
O índice de transparência é fruto do estudo denominado “Transparência Local no Brasil: Avaliando a Aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades”. O trabalho foi organizado pelo professor Gregory Michener, um canadense naturalizado brasileiro, com mestrado e doutorado pela universidade do Texas, nos Estados Unidos, e membro da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE), da FGV.
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Em outro trabalho respeitado nessa área, a Transparência Brasil fez uma avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em 206 órgãos públicos de todo o país. João Pessoa figura entre as três melhores colocadas, ao lado de Recife (PE) e Vitória (ES). O governo da Paraíba sequer pontua no relatório da Transparência Brasil por não atender às solicitações feitas.
Foram avaliados pelos técnicos da ONG itens como respostas aos pedidos de informação apresentados por cidadãos, instituições ou parlamentares, o deferimento destas respostas, o recurso, a anonimização (tornar anônimo) e os envios de anexos solicitados. Dos 206 órgãos públicos avaliados, apenas dez se aproximam mais da posição alcançada pela Prefeitura de João Pessoa. A capital paraibana também tem sido apontada como uma das mais transparentes do Brasil por instituições como a Controladoria Geral do Município e o Ministério Público Federal.
Por ThiagoMoraes
