Presidente da CNM orienta prefeitos a cortar gastos

As dificuldades financeiras alegadas por muitos gestores municipais foi tema de uma cartilha desenvolvida pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, onde o mesmo orienta os gestores eleitos a promoverem a redução do número de secretários até o consumo de café. Em Campina Grande a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Câmara, pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB) prevê receitas e despesas de R$ 968 milhões no próximo ano. Dentre as destinações o gabinete do prefeito prevê despesas de quase R$ 20 milhões, valores esses superiores aos destinados para as áreas de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Cultura.
Para Paulo Ziulkoski, a orientação da Confederação é que os prefeitos cortem todos os gastos possíveis, desde a redução do número de secretários até o consumo de café. Uma das principais fontes de recursos nas cidades é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto para este ano era de R$ 93,8 bilhões, conforme relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Entretanto, até o momento, apenas R$ 66,3 bilhões foram repassados aos cofres públicos. “Vai sobrar para o cidadão comum”, lamentou o presidente.
Falamos que eles precisam de força para os próximos anos e fazer medidas concretas. Entregamos 20 cartilhas para orientá-los”, contou Ziulkoski. A situação precária das prefeituras só foi declarada agora porque, segundo ele, antes do período eleitoral, os prefeitos candidatos à reeleição não queriam passar as informações.
Em Campina, o gabinete do prefeito segundo apresenta o site do Tribunal de Contas do Estado no seu sistema de acompanhamento eletrônico (Sagres-PB), conta com cerca de 800 servidores sem concurso lotados nesta pasta, que consumirão segundo a LOA  apresentada R$ 19,61 milhões. Os dados da folha de pessoal do Sagres podem ser vistos no link: https://goo.gl/bfBY5a
Os valores superam os investidos para as áreas de Assistência Social (R$ 9,34 milhões), Desenvolvimento Econômico (18,25 milhões), Planejamento (R$8,65 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 5,13 milhões), Agricultura (R$ 8,42 milhões) e Cultura (R$ 9,25 milhões).
A LOA já está sendo analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (PRB). O orçamento deve ser discutido, votado e aprovado antes do encerramento do ano legislativo de 2016.