O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, concedeu entrevista ao programa Café Com Notícia, da TV Master e descartou que a desinstalação de comarcas, que vem sendo classificada com extinção por políticos e advogados, vá trazer algum prejuízo para a população. Joás também comentou sobre o papel do judiciário no cenário atual do Brasil e negou que haja estremecimento na relação do Tribunal de Justiça com o governo do Estado por conta dos últimos embates jurídicos.
De acordo com Joás, existem na Paraíba 45 unidades judiciárias sem uso, já que não existem juízes titulares. Ele garantiu ainda que será mantido um posto de atendimento avançado nas cidades que tiverem as comarcas desinstaladas para receber documentos e realizar as audiências. “Não será preciso se deslocar de nenhuma cidade”, garantiu.
O desembargador explicou ainda que os critérios para desinstalação vão além dos econômicos e atende a pré-requisitos estabelecidos em lei. “É também econômico, mas existe uma serie de critérios que têm que ser atendidos para que exista uma comarca numa cidade, como por exemplo, a existência de Cadeia Pública, e essas cidades não atendem”, explicou.
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Por fim, Joás negou que haja estremecimento na relação institucional entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na Paraíba, por conta dos últimos embates jurídicos envolvendo os casos dos Precários e do Duodécimo, que foram parar no Supremo Tribunal Federal. “Os Poderes são harmônicos, mas independente”.
