O silêncio sepulcral e quase confessional da Prefeitura de João Pessoa por quase 24 horas foi quebrado na manhã desta terça-feira, 19. Me refiro a denúncia trazida a tona ontem de que um servidor da Prefeitura de João Pessoa era dono de um laboratório que prestou serviços a Edilidade.
Em nota (confira abaixo), a prefeitura nega parentesco entre o servidor/empresário e o prefeito Luciano Cartaxo, apesar do mesmo sobrenome e alega que a atual gestão não contratou o Laboratório, que presta serviços a prefeitura desde 2004. No caso, a prefeitura confirma que até 2014 e o servidor recebeu irregularmente, já que a legislação proíbe que funcionários públicos vendam ou prestem serviços para órgãos públicos.
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O fato de o funcionário e dono do laboratório não ser parente do prefeito ou não ter sido contratado pela atual gestão, não exime a irregularidade.
Entenda
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba recebeu uma denúncia de que o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública da Secretaria Municipal de Saúde, Frederico Simões Cartaxo, é dono do Laboratório Waldeno Nunes Brito, que presta serviços a Prefeitura. Ou seja, em tese, Frederico teria contratado os próprios serviços.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
NOTA
Em virtude de notícias veiculadas na imprensa local sobre o credenciamento do laboratório Walfredo Nunes de Brito e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vimos fazer os seguintes esclarecimentos:
– O diretor do Laboratório Central do Município (Lacen), Frederico Simões Cartaxo Ferreira, em que pese seu sobrenome, não é primo do prefeito Luciano Cartaxo.
– O laboratório Walfedo Nunes de Brito pertenceu à rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS) de João Pessoa no período de 2004 a 2014, prestando serviços de diagnóstico laboratorial por preços da tabela do SUS, sendo credenciado por gestões anteriores, atendendo a requisitos técnicos e em conformidade com sua capacidade instalada, como era usual à época, não tendo sido, portanto, contratado sem licitação pela atual gestão;
– Em 2014, o credenciamento de laboratórios passou a ser feito por meio de chamamento público e o laboratório mencionado não participou do processo, ficando, assim, sem qualquer vínculo contratual com a Prefeitura de João Pessoa. Ou seja: o referido laboratório nunca foi contratado pela atual gestão.
– Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamenta que a proximidade das eleições esteja ensejando o desencadeamento de condenável onda de denuncismo, provavelmente com fins eleitoreiros e atentando contra os fatos.
João Pessoa (PB), 18 de julho de 2016
Adalberto Fulgêncio
Secretário de Saúde
