A Prefeitura de Conde e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para viabilização, no município, do Programa Titula Brasil. A finalidade é aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária em áreas passíveis de regularização fundiária.
Com a parceria, o INCRA pretende ampliar a regularização e titulação de terras da reforma agrária; expandir a capacidade operacional; agilizar processos, garantindo a segurança jurídica; reduzir custos operacionais; aumentar a eficiência e celeridade dos procedimentos de regularização; reduzir o número de processos pendentes; potencializar a supervisão ocupacional; além de fomentar boas práticas no federalismo cooperativo.
Uma vez que o acordo já foi publicado no Diário Oficial da União, o próximo passo é o treinamento da equipe técnica cedida pela Prefeitura. Após isso, o Conde instalará um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRL) para iniciar visitas, processos de georeferenciamento pendentes, receber os processos em andamento e levantar a necessidade da abertura de novos processos de titularização.
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Fonte: BLOG DO NINJA
Créditos: Polêmica Paraíba
