“… temos uma Suprema Corte acovardada”. A frase foi flagrada em grampo do ex-presidente Lula autorizado pelo juiz rejeitado por mais de 50% da população brasileira, Sérgio Moro, e acabou se tornando uma das maiores verdades ditas nos últimos anos no Brasil. Gostem ou não do Lula, todos temos que admitir diante dos últimos atos praticados pelos nossos supremos ministros em, por exemplo, ser humilhado por Renan Calheiros que se recusou a cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal, e de livrar Aécio Neves, depois de flagrando em benefício de uma mala de R$ 500 mil e ameaça velada de homicídio a um primo, o Supremo se mostrou sim, acovardado.
Agora mais uma vez falta coragem ao Supremo em colocar em votação ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.
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A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
No mês passado, a ministra Carmem Lúcia, presidente da Corte, afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.
Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).
A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
Talvez o medo da presidente Carmem Lúcia se “justifique” pelo fato de muito possivelmente o plenário do STF, que tem como uma das marcas, ser extremamente garantista, mudar o entendimento, e suspender a prisão após condenação em segunda instância. Isto colocaria o STF na mira da fúria da grande mídia da direita brasileira. Por tanto, só uma palavra pode ser atribuída a decisão da ministra Carmem Lúcia: medo.
Fonte: Marcos Weric
Créditos: Marcos Weric
