O secretário da Receita Estadual, Marconi Frazão, rebateu durante entrevista ao programa Café Com Notícia da TV Master, a acusação feita constantemente pela oposição de que o Estado da Paraíba tem sufocado os empresários com sucessivos aumentos de impostos, o que tem inclusive, gerado desemprego. De acordo com Frazão, o último incremento de carga tributária na Paraíba ocorreu em 2015.
Marconi explicou que no final de 2015 houve uma queda brusca na arrecadação por conta do auge da crise a projeção é que se nada fosse feito, o estado da Paraíba quebraria no máximo até setembro, como ocorre atualmente com o Rio de Janeiro, por exemplo. Segundo o secretário, entre outras medidas adotadas pelo governador Ricardo Coutinho para evitar a quebradeira do Estado, foi adequar o modal do ICMS de 17% para 18%, como a maioria dos outros estados, já havia feito.
O secretário explicou que o que vem ocorrendo na Paraíba, é um aumento na arrecadação, proveniente do aperfeiçoamento, modernização da Receita e da capacitação dos fiscais. “Quando mais pagam, todos pagam menos e o Estado arrecada mais”, essa é a lógica segundo o gestor.
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Marconi Frazão destacou ainda durante a entrevista, as mudanças na arrecadação do IPVA que entram em vigor em 2018 e a lei encaminhada pelo governador Ricardo Coutinho a Assembleia Legislativa que amplia os benefícios fiscais para as micro e pequenas empresas. Em relação ao IPVA uma das principais mudanças é com relação a proibição de locadoras de veículos operarem na Paraíba, mas emplacarem seus carros em outros estados.
Já com relação a lei de redução de imposto, ele destacou que a Paraíba é o único estado do país a conceder benefícios para as micro e pequenas empresas optantes do Simples.
Fonte: Blog do Marcos Wéric
Créditos: Marcos Wéric
