O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Delegacia Geral da Polícia Civil, divulgou uma nota rebatendo informação de que o governador Ricardo Coutinho (PSB) teria exonerado delegados por retaliação por ter tido seu nome citado em matéria relacionada a Operação Cartola.
Na nota, o Governo revela que a investigação no âmbito da Polícia Civil foi concluída em junho de 2018, ou seja, cinco meses antes da divulgação da matéria.
Confira a nota na íntegra:
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Delegacia Geral da Polícia Civil, vem a público informar que as investigações desenvolvidas pela Polícia Civil da Paraíba em relação à Operação Cartola foram oficialmente encerradas no dia 5 de junho de 2018, sendo, portanto, criminosa e irresponsável qualquer insinuação apontando que a exoneração recente de delegados teve como objetivo interromper ou prejudicar investigações da referida operação.
Conforme aponta certidão (anexo) assinada pelo delegado João Ricardo M. M. da Franca Júnior, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, e pelo escrivão Durval Balbino dos Santos Neto, emitida neste dia 5 de novembro de 2018, as investigações da Operação Cartola na Paraíba foram iniciadas no dia 20 de junho de 2017 e foram devidamente concluídas em junho de 2018, resultando nos inquéritos de números 196/2017, 063/2018, 064/2018, 065/2018, 066/2018, devidamente encaminhados ao Ministério Público Estadual, por meio de ofícios assinados à época pelo delegado Lucas Sá, então titular da DDF em João Pessoa.
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Não há, portanto, que se falar em interferência de quem quer que seja dentro do processo investigatório visto que ele foi desenvolvido ao longo de um ano sem qualquer apontamento sobre supostos obstáculos e concluído há mais de cinco meses, conforme aponta certidão baseada em documentos oficiais, sem registro de eventuais óbices. Ao contrário disso, a autonomia das polícias da Paraíba foi um grande avanço desta gestão.
Destaque-se que o governador Ricardo Coutinho, em nenhuma das instituições responsáveis pelo caso, foi sequer citado como parte do processo ou das investigações.
E ressalte-se ainda que, além de ser uma prerrogativa constitucional do governador do Estado, a exoneração de delegados de funções comissionadas, bem como de quaisquer servidores públicos estaduais que exerçam cargo comissionado, é uma praxe no processo de remanejamento de funções dentro do Poder Executivo com o objetivo de aprimorar a prestação de serviço aos cidadãos e cidadãs paraibanas.
De modo que o Governo do Estado da Paraíba volta a repudiar qualquer ilação que exceda o limite dos fatos, reafirmando a intenção de acionar os meios jurídicos cabíveis diante de exploração indevida do caso.
Fonte: Marcos Weric
Créditos: Marcos Weric
