Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o governador do Estado, João Azevêdo, assinaram convênio para reforma do prédio-sede do Judiciário estadual (Palácio da Justiça) e da passarela que interliga a Escola Superior da Magistratura (Esma) à Corregedoria-Geral de Justiça. O termo de cooperação técnica ocorreu em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
A obra no prédio do TJPB será executada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (IPHAEP). Já a obra da passarela será realizada, apenas, pela Suplan.
O desembargador Joás de Brito ressaltou que esse convênio é muio significativo e importante para o Poder Judiciário estadual, já que o prédio do TJPB está fechado desde abril de 2018. “Essa assinatura vem consolidar o acordo firmando no Supremo Tribunal Federal (STF) através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal. Isso abre as portas para darmos continuidade ao princípio da harmonia entre os Poderes, bem como caracteriza uma solidificação dessa harmonia”, disse o presidente.
O magistrado informou que, nos próximos 60 dias, a Suplan pretende concluir o projeto da reforma. “É um prédio histórico, cuja obra requer muito cuidado, e, inclusive, há necessidade de avaliação do IPHAEP”, observou Joás de Brito.
Notícias Relacionadas
Investigação
Dupla é presa suspeita de envolvimento em desparecimento de advogado paraibano no Paraná
A investigação em torno do desaparecimento do paraibano que é servidor do poder judiciário no Paraná, Mardem Marcelo Leite Cordeiro, de 55 anos, avançou com a prisão de dois suspeitos na manhã desta quinta-feira (23). Raimundo de Assis Ferreira, de 66 anos, e Gabriel Alves foram detidos por policiais militares em Curitiba. Os suspeitos são apontados como possíveis participantes no sumiço do paraibano, que deixou de dar notícias em 16 de agosto.
Operação
Quatro estados pedem ajuda das Forças Armadas para combate a incêndios; saiba quais
O governo confirmou hoje (24) que os estados de Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará pediram ajuda do Executivo federal para combater incêndios florestais. Segundo o Ministério da Defesa, cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações. A confirmação foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, […]
Conforme o convênio, caberá à Suplan a elaboração dos projetos complementares SPDA, climatização, lógica, elétrica, águas pluviais e combate a incêndio, cabendo ao TJPB a execução dos mesmos, com exceção do projeto elétrico.
A assinatura do convênio contou com a presença do presidente eleito do Judicário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; e da superintendente da Suplan, Simone Cristina Guimarães.
Fonte: Blog do Marcos Weric
Créditos: Marcos Weric
