O promotor de Justiça do Patrimônio Histórico, Estético, Artístico, Urbanístico e Paisagístico de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, recebeu na última segunda-feira (14/01) a visita de cortesia do novo coordenador da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Cássio Andrade. Ele estava acompanhado do procurador do Município Leon Delácio Silva.
O coordenador reconheceu o trabalho de preservação e recuperação do patrimônio histórico, cultural, artístico e documental realizado pela Promotoria e se inteirou das situações existentes no Ministério Público. Ele informou ainda que seu objetivo à frente da Copac é fazer um trabalho para somar, afirmando que fará o máximo dentro de suas possibilidades.
O promotor João Geraldo disse que recebia com imensa satisfação e de braços abertos e destacou que prefeitura deve atender não só aos reclamos da promotoria mas também ao interesse público da sociedade de João Pessoa quanto à preservação do patrimônio histórico e cultural do seu povo. “Isso deve ser a essência das atribuições em conjunto não só da promotoria mas também dos órgãos de proteção e ocupantes de seus cargos, cujo desprendimento e missão devem consolidar única e exclusivamente o dever de melhor servir ao povo”, disse o promotor.
O projeto
O coordenador Cássio Andrade participou ainda, na última terça-feira (15/01), do projeto “Pintando a Nossa História”, de autoria do promotor João Geraldo. A reunião teve a participação ainda de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep), da Secretaria de Planejamento e da Procuradoria do Município.
O projeto consiste na recuperação de áreas específicas do Centro Histórico da Capital que não se encontram em situação de risco, ruína ou deterioração que demande projeto de conservação, e que possam ser feitas através de limpeza, remoção de placas e propagandas irregulares ou pintura de imóveis. A primeira ação tem como foco os imóveis da Avenida Cardoso Vieira.
O promotor registrou que, na reunião, foi aprovada a carta de abertura do projeto com o cronograma de prazos, inclusive no que diz respeito ao Selo de Reconhecimento de Proteção do Patrimônio Histórico de João Pessoa, a ser destinado aos imóveis que atenderem ao objeto do projeto.
Na reunião, foi informado pelo Iphaep que já foi encaminhado ofício à Secretaria de Administração do Estado requerendo providências para recuperação e pintura das faixadas externas dos dois imóveis do Estado na Cardoso Vieira, a Lotep e a Coletoria, dentro dos parâmetros do projeto.
Na ocasião, o novo coordenador da Copac informou que o único imóvel da prefeitura no local (onde funcionou a antiga sede da PMJP e hoje funciona o Sine, o Banco Cidadão e a Secretaria de Trabalho e Renda), em atenção ao cumprimento do projeto, já obteve autorização do prefeito Luciano Cartaxo, para prosseguimento administrativo da contratação de empresa para fazer a pintura do prédio.
O coordenador também apresentou o projeto e orçamento da obra e adiantou que, oficialmente e para maior celeridade, foram enviados os documentos para o Iphaep e Iphan para apreciação e autorização.
O promotor registrou o seu contentamento com as iniciativas do Iphaep e da PMJP, considerando o projeto iniciado na prática. Uma nova reunião foi designada para o dia 7 de fevereiro, às 8h.
Fonte: Blog do Marcos Weric
Créditos: Blog do Marcos Weric