Suedna Lira

Deputado quer que empresas com mais de 60% de homens promovam palestras sobre violência doméstica

Projeto de lei

Deputado quer que empresas com mais de 60% de homens promovam palestras sobre violência doméstica

WalberA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu parecer pela juridicidade e constitucionalidade de um projeto de lei que estabelece palestras semestrais em empresas sobre o tema violência doméstica. A propositura foi do deputado estadual Wallber Virgolino. O parecer da CCJ considera que a propositura é nobre, já que contribui […]

Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF

Nesta Quarta-feira

Aeroporto Castro Pinto volta a pertencer ao município de Santa Rita, na PB, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais duas leis do Estado da Paraíba que redefiniam limites de Santa Rita e Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a decisão, tomada nesta quarta-feira (11), o aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto deixa de fazer parte dos dois municípios. As leis consideradas inconstitucionais, transferem para o território […]