Suedna Lira

Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de ‘Virgens de Tambaú’

contradição

Desembargador anula decisão que discute propriedade do bloco de ‘Virgens de Tambaú’

  O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, anulou de ofício a decisão do Juízo de 1º Grau, que estendeu a propriedade do ‘Bloco Carnavalesco Virgem de Tambaú’ a Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo. O relator, ao julgar prejudicado o recurso, verificou que houve contradição entre a fundamentação e o dispositivo (conclusão) da […]