Inelegibilidade
O Tribunal de Contas do Estado entregou na manhã desta segunda-feira (20) ao Tribunal Regional Eleitoral a lista contendo os nomes de seiscentos e sete gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas nos últimos oito anos. Estão na lista gestores com mais várias condenações, a exemplo da ex-prefeita de Piancó Flavia Galdino, que aparece com […]
Ficha suja
Seiscentos e sete gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado nos últimos oito anos estão na lista que será entregue, nesta segunda-feira (20), às 11h, pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes; e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando Catão, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
Recurso negado
O Tribunal de Contas da União (TCU) negou recurso impetrado pelo ex-prefeito do Conde Temístocles de Almeida Ribeiro. Ele é acusado de aplicação irregular de recursos para custeio da saúde. Dentre as irregularidades consta a transferência de recursos da conta do Piso de Atenção Básica (PAB) para outras contas da prefeitura. No recurso, o gestor […]
Honrarias
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, foi homenageado nesta sexta-feira (17) com os Títulos de Cidadão Teixeirense e Matureense, propostos pelos vereadores João Batista de Oliveira e Israel José Alves Firmino, respectivamente. As outorgas foram entregues em solenidade realizada no Olympicos Hall, em Teixeira. Para o vereador João Batista, a outorga é […]
Improbidade
O ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas teve os direitos políticos suspensos por oito anos em virtude da prática de nepotismo. Ele teria nomeado seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas, para cargos comissionados de Assessor Jurídico, sem que nenhum deles fosse, à época, bacharel em Direito. A defesa alegou que não […]
Decisão
A juíza Tereza Cristina Veloso, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, concedeu liminar que obriga o presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, vereador Lucas Santino, a colocar em pauta, na próxima sessão, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 003/2016, que dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério, sob pena de multa diária […]
Nego
O Nego inscrito na bandeira da Paraíba foi usado pelo deputado Jeová Campos (PSB) em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Na ocasião ele falava da realização da audiência pública que a Casa estará realizando com a presença da presidente Dilma. Foi no encerramento do seu discurso que ele invocou a palavra […]
Senhor do Castelo
A trajetória do escritor e dramaturgo paraibano, Ariano Suassuna é revisitada no documentário “Senhor do Castelo”, que será exibido nesta quinta-feira (16) às 20h, em praça pública na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano. É em homenagem ao escritor que neste dia faria 89 anos. Esse documentário, que narra a carreira de Ariano Suassuna, tem […]
Disputa
Na sessão administrativa desta terça-feira (14) o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o encaminhamento ao presidente Michel Temer da lista tríplice, da qual sairá o novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em decorrência do término do 1º biênio do juiz Breno Wanderley. Além do próprio Breno Wanderley, estão concorrendo os advogados […]
Liminar mantida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime tomada no Plenário Virtual, ratificou liminar concedida pelo conselheiro Lelio Bentes no último dia 16 de maio, suspendendo a criação e implantação do sistema de cartório judicial unificado nas varas de família nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, no estado da Paraíba. A decisão […]
Restrições
Considerando as inaceitáveis ocorrências registradas em festas de grande porte no campus I, com descumprimentos dos termos autorizadores “de acordo com as recomendações vigentes”, gerando insatisfação e clamor da comunidade universitária, a Reitora Margareth Diniz determinou que tais eventos, permitidos nos artigo 184 e 185 do Regimento Geral da UFPB, tenham o seu pedido protocolado […]
Decisão
Atendendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), o Supremo Tribunal Federal (STF), através de decisão monocrática do ministro Luiz Fux, suspendeu a redução do expediente forense do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que em janeiro deste ano passou a funcionar das 07h30 às 14h30. Na decisão, o ministro […]
Reconhecimento
A atuação do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), em especial na Comissão do Impeachment, tem rendido elogios dentro e fora do Senado. Esta semana no programa do Jô Soares o parlamentar foi elogiado pelo apresentador. Ele disse que sempre assiste aos debates e fez questão de parabenizar a forma como o senador Lira tem conduzido os […]
MANOBRA?
O governador Ricardo Coutinho denunciou nesta sexta-feira (8) que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) bloqueou recursos para as obras do viaduto do Geisel. De acordo com o governador, os recursos foram depositados na conta do Estado e depois foram retirados, sem nenhuma explicação. “Essa verba foi depositada, teve uma ordem bancária e […]
Pleitos
Prefeitos paraibanos participaram em Brasília, de audiências com os Ministros da Cidade, Bruno Araújo, e da Saúde, Ricardo Barros, ambas intermediadas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Participaram dos encontros os prefeitos André Gadelha, de Sousa; João Bosco, de São Francisco; Jacó Maciel, de Queimadas, e Romero Rodrigues, da cidade de Campina Grande. O senador […]
Desvio de verbas
O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou irregularidades na execução de dois convênios celebrados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Salgadinho, na gestão do ex-prefeito Luciano Morais da Silva, para construção de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Inspeção física realizada pela então Controladoria Geral da […]
Decisão
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença de Primeiro Grau que condenou o ex-prefeito do município de Boa Ventura Fábio Cavalcante de Arruda, por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado nas seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, multa civil no valor […]
Réu
Faltando seis meses para terminar o mandato, o prefeito do município de Itapororoca, Celso Morais, vai responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça. Ele está sendo acusado de nos anos de 2009 e 2010 ter admitido ilegalmente 20 servidores públicos temporários, sem concurso público nem processo seletivo, extrapolando assim os termos da Lei […]
Sentença
O ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Caldas Brandão Adão Soares foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto e multa por ter praticado crime de peculato. Adão Soares foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba em fevereiro de 2011, acusado de ter desviado dinheiro público da Câmara […]
Provocação
O vereador Fuba (PT) disse que o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deveria convidar a presidente afastada Dilma Rousseff para a inauguração da obra de revitalização da Lagoa do Parque Solon de Lucena, prevista para o próximo domingo (12). Ele alega que a obra foi feita com recursos federais, liberados na gestão do PT. “A presidente […]