Compra de votos
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, em decisão monocrática, determinou o arquivamento de uma investigação contra o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), acusado do crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral (compra de votos), com pena de reclusão de até quatro anos. Ela acompanhou o parecer do […]
Inspeção
O Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, instaurou procedimento para averiguar interdições em cadeias públicas e a inexistência delas em diversas comarcas do Estado da Paraíba. A determinação partiu do coordenador do Grupo, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, segundo informação prestada pelo […]
Absolvido
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente uma Representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho, acusado de conduta vedada nas eleições de 2014. O acórdão foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do diário eletrônico do TRE. O caso envolve uma recepcionista, que trabalhava como codificada no hospital de Trauma de Campina […]
Saída
Com o término do seu biênio, no próximo domingo (10), o juiz-membro Sylvio Pelico Porto Filho se despediu da Corte Eleitoral. Ele também ocupava o cargo de Ouvidor do TRE. O desembargador José Aurélio iniciou os discursos de homenagem de despedida, afirmando que Sylvio Porto Filho é um conhecedor da matéria, com experiência vasta na […]
Sob suspeita
A Promotoria de Justiça de Santa Luzia recomendou à Prefeitura de Junco do Seridó que adote as providências necessárias e legais para declarar a nulidade do concurso público do município, em razão do envolvimento da empresa Conpass (Concursos Públicos e Assessorias), que organiza o concurso, em outros concursos públicos fraudulentos em diversas cidades da Paraíba, […]
Justiça
A prefeitura de Cabedelo terá de realizar serviços de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário na Rua Ivo Souto Maior e adjacentes. Esta é uma decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que na manhã desta quinta-feira (7) negou um recurso da prefeitura. O relator, desembargador José Aurélio da Cruz, destacou em […]
Renúncia
A Igreja Católica amanheceu hoje com a notícia da renúncia do arcebispo dom Aldo Pagotto. Sexto arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, dom Aldo foi nomeado em cinco de maio de 2004 para suceder dom Marcelo Carvalheira. Ele tomou posse em três de junho de 2004 e de lá para cá foram 12 anos como dirigente […]
Poesia
O poeta e jornalista cajazeirense Linaldo Guedes lança nesta quarta-feira (6) o livro “Tara e outros otimismos”. A obra, que sai com o selo da Editora Patuá, de São Paulo, reúne poemas eróticos do autor. “Tara e outros otimismos” é o quarto livro de poemas do autor. O lançamento será às 19 horas n´A Budega […]
Mudança
Dom Aldo Pagotto enviou ao Vaticano pedido de renúncia por motivo de saúde. O pedido foi acolhido e a Congregação para os Bispos comunica que, para atender ao governo da Igreja Metropolitana da Paraíba, vacante pela renúncia do último Arcebispo, o Sumo Pontífice, pela Divina Providência, Papa Francisco, através de Decreto da Congregação para os […]
Decisão mantida
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão realizada nesta terça-feira (5), manteve a condenação do ex-prefeito de Serra Branca Luís José Mamede de Lima por prática de ação de Improbidade Administrativa. O ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Estadual em razão da contratação de empréstimo perante órgão previdenciário local, como forma de […]
Jurisprudência
Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A ação questionava o corte orçamentário da Justiça do Trabalho para 2016, promovido pelo Poder Legislativo na Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício […]
em Guarabira
Em meio as insinuações dos adversários de uma possível união com o prefeito Zenóbio Toscano, o PMDB de Guarabira decidiu lançar a candidatura da ex-prefeita Fátima Paulino. “Nunca, nunca vamos nos aliar a quem não gosta dos mais humildes, prega o mal entre as famílias e vem acabando com a cidade por que prometeu muito […]
Eleições 2016
O prefeito Luciano Cartaxo ((PSD) confirmou as conversas com o PSDB para compor a sua chapa nas eleições de outubro. Ele não quis adiantar maiores detalhes, dizendo apenas que somente agora no segundo semestre vai ter um olhar mais próximo para as alianças e para o processo eleitoral como um todo. Segundo ele, as negociações […]
Sob ameaça
O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos principais resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado, em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. Com 23 magistrados em situação de risco, o Tribunal de Justiça […]
Operação
Um levantamento no sistema Sagres, do Tribunal de Contas, aponta que pelo menos 11 prefeituras tiveram negócios com a empresa Soconstroi, investigada na segunda fase da Operação Desumanidade. O levantamento abarca o período de 2002 a 2015 e envolve as prefeituras de Cabedelo, Quixaba, Patos, Catingueira, Santa Luzia, Areial, Malta, Mataraca, Princesa Isabel, Mamanguape, Água […]
Visita
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu nesta segunda-feira (27) a visita do arcebispo Dom Aldo Pagotto. A visita de cortesia aconteceu no Gabinete da Presidência do Tribunal, no prédio anexo do TJPB. O encontro contou também com a presença do frei Adriano Saboia. “Agradeço ao desembargador Marcos Cavalcanti por me receber […]
Impasses
O impasse em torno da aliança do PSDB com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reside na indicação do nome para a vaga de vice. O grupo do senador Cássio Cunha Lima defende o nome do ex-deputado Ruy Carneiro, atual presidente do PSDB na Paraíba. Já o grupo do ex-senador Cícero Lucena veta […]
Disputa
O Tribunal de Justiça vai fazer eleição direta, com a participação de servidores e juízes, para o cargo de diretor de Fórum. A medida será implantada na comarca de Sousa, que no próximo dia 30 escolhe o novo diretor do Fórum daquela cidade. A eleição direta foi implantada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador […]
Acordão
E se houver um acordão para as eleições municipais em João Pessoa, reunindo partidos como PSD, PSDB e PMDB? O assunto tem ganhado força nos últimos dias. O ex-secretário de Comunicação da PMJP Diego Tavares teria recebido carta branca do prefeito Luciano Cartaxo para viabilizar a aliança com tucanos e peemedebistas. De olho na vice, […]
Omissão
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Folia de Rua a devolver aos cofres do Tesouro Nacional a quantia de R$ 50 mil. A decisão atinge também o responsável pela entidade Alexandre Augusto Dalbuquerque Almeida, que não teria prestado contas de um convênio firmado com o Ministério da Cultura (MinC), cujo objetivo […]