Texto prevê também voto aberto na análise de vetos presidenciais. Cassação de deputados condenados no mensalão já pode ser aberta. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como […]
BRASÍLIA – A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu lançou mão do Estatuto do Idoso para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise rápido o pedido para que o condenado trabalhe durante o dia e volte para a prisão à noite, para dormir, como permite o regime semiaberto. Ontem, a defesa do […]
Se a Câmara aprovar, os 17 vereadores de Jaú, cidade de 132.617 habitantes na região centro-oeste do Estado de São Paulo, terão seus salários reduzidos dos atuais R$ 4.608 para pouco mais de R$ 1.700. Um projeto do vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB) que deve entrar em votação na segunda-feira, 2, propõe um […]
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quinta-feira (28) ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação dos mandatos de 13 deputados federais em razão de mudanças de legenda. As ações do MP se baseiam nas regras da fidelidade partidária. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que os mandatos pertencem aos partidos e […]
A Justiça brasileira ainda está longe de alcançar a meta de julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública estabelecida para 2013. Levantamento divulgado nesta quinta-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, de todos os processos do tipo distribuídos até o final de 2011, apenas 51,36% foram […]
Uma decisão da VEP (Vara de Execuções Penais) de Brasília determinou o tratamento igualitário para todos os presos do complexo penitenciário da Papuda. De acordo com os juízes da VEP, desde a chegada dos condenados do mensalão na unidade prisional criou-se um clima de instabilidade no local, por isso, é preciso garantir a isonomia principalmente […]
Em política não existe espaço vazio, o ‘blocão’ não apresenta nomes para representar o Governo, os outros candidatos já são conhecidos. Veneziano, pelo PMDB, e o governador Ricardo, Cássio é uma interrogação. Esse espaço aberto e vago do ‘blocão’ ensejou hoje ao vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira, dizer pela primeira vez que pode vir a […]
O deputado Francisco de Assis Quintans disse hoje que cada deputado tem direito a uma emenda e fizeram uma emenda coletiva e pediram informações ao secretário de Planejamento para dizer o que foi feito dos recursos garantidos pela emenda acerca do trabalho feito pelo Governo para amenizar os efeitos da seca, que é a pior […]
Quando a Justiça Eleitoral anunciou que as velhas urnas de lona e as cédulas de papel seriam aposentadas, substituídas por engenhocas eletrônicas, o Brasil inteiro desconfiou do projeto e imaginou que seriam apenas mais um instrumento com fácil acesso dos políticos para manipulações. Ledo engano. As urnas eletrônicas se tornaram um instrumento inexpugnável e que […]
O vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, disse hoje que poderá concorrer ao Governo Estadual nas eleições de 2014. Segundo ele, a Paraíba precisa debater a situação atual do Estado. Nonato falou da importância e necessidade de um nome para concorrer às eleições do próximo ano e disse, com todas as letras, que se for […]
O desembargador José Ricardo Porto, que integra a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (27), a notificação pessoal do Secretário Estadual de Saúde, para no prazo de três dias informar, ao Tribunal, se foi devidamente cumprida a medida liminar deferida no Mandado de Segurança (2000369-15.2013.815.0000), determinando o fornecimento, no […]
ANTÔNIO MALVINO Passados exatos oito dias da renúncia do ex-prefeito de Cabedelo, José Maria de Lucena, do PMDB, permanece o mistério em torno dessa decisão. Luceninha, como é mais conhecido, desapareceu da cidade,não deu pessoalmente nenhuma explicação para o seu gesto, limitando-se a divulgar uma nota oficial, endereçada à Câmara Municipal, em que comunicava a […]
O ex-deputado federal, ex-senador, ex-governador e atual presidente do PMDB na Paraíba, José Maranhão, recebeu na última terça-feira (26), em Brasília, a medalha concedida pela Câmara dos Deputados aos constituintes de 1988. O dirigente peemedebista paraibano recebeu a condecoração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Na mesma ocasião também foram condecorados os ex-deputados Flávio […]
O deputado Carlos Batinga (PSC) disse, nesta quinta-feira (28), que o comportamento agressivo do governador Ricardo Coutinho (PSB) incentiva o aumento da violência na Paraíba. A análise do deputado ainda é reflexo da declaração de Ricardo na festa em comemoração ao seu aniversário, realizada no último domingo (24), quando o governador inflamou a militância dizendo […]
O deputado Vituriano de Abreu (PSC) em entrevista ao programa Fogo Cruzado com Batista Silva da Rádio Sanhauá disse que o governo de Ricardo Coutinho (PSB) não fez nada de novo em 2013. O governador apenas deu sequencia em alguns projetos que governos anteriores já vinham fazendo. Ele causou desencontros entre do que ele programou […]
DIANTE DA CONSPIRAÇÃO DOS PODEROSOS Carlos Chagas Não houve desmentido para a informação aqui divulgada ontem, de que Joaquim Barbosa pedirá aposentadoria antes de Ricardo Lewandowski sucedê-lo na presidência do Supremo Tribunal Federal, ano que vem. Menos pela dificuldade de convivência com seu desafeto, mais por estar certo de que em seguida serão abertos processos […]
Carlos Newton O sempre bem informado e sagaz jornalista Carlos Chagas nos informa que “amigos chegados” ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, revelam que ele pedirá aposentadoria antes de ser sucedido, em abril do próximo ano, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na condução do Poder Judiciário. O motivo alegado seria o desmonte do mensalão, […]
“Quem foi o coronel que disse isso ? Do presidente da Assembleia Ricardo Marcelo comentando a sobre a surra de varas prometida pelo governador Ricardo Coutinho na oposição.