Desembargador Saulo Benevides indefere pedido de liminar da prefeitura, mantém decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda e torna sem efeito sanção do projeto de terceirização de serviços básicos na Capital. Nesta sexta O PSB vai reunir as direções estadual e municipal para definir conselho político do partido, que será formado por legendas aliadas […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, determinou que a Polícia Federal realize a interdição, dentro do prazo de 60 dias, de todos os estabelecimentos que comercializam o jogo do bicho na Paraíba. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, alegando que a polícia do Estado não estava cumprindo a […]
O município de Gurjão, no Cariri paraibano, está sendo investigado por supostas irregularidades entre os anos de 2003 e 2009 numa parceria junto ao Ministério do Turismo, que destinou verbas ao município para a realização de eventos como o São João e a a tradicional festa do “bode na rua”. Confira o áudio: [audio:http://www.jornaldaparaiba.com.br/polemicapb/site/wp-content/uploads/2011/10/MATERIA-JAQUELINE-13-10.mp3]
Um hacker invadiu, na madrugada desta quinta-feira, 13, o blog do Palácio do Planalto. O autor da invasão identifica-se como “@DonR4UL, o hacker beleza”. Acima da foto, na qual manifestantes aparecem em Brasília realizando um ato contra a corrupção (vassouras simbolizando uma faxina no país), aparece a seguinte frase: “POLITICO DEVE SER ÍNTEGRO, INCORRUPTÍVEL ! […]
Rubens Nóbrega A propósito de marchas e vassouras contra a corrupção, movimentos que vêm conquistando corações, mentes e ruas na Paraíba e em todo o Brasil e contam, inclusive, com apoio de órgão das Nações Unidas, recebi esta semana instigante comentário do Professor Flávio Lúcio Vieira. Em torno de suas considerações, mantivemos via Internet o […]
O Treze, time de Campina Grande (PB) que joga a Série D do Brasileiro, pagou a taxa de arbitragem aos três juízes que apitaram seu último jogo com notas falsas de R$ 50. Os árbitros, dois da Fifa e um da CBF, só perceberam horas após o jogo, quando abriram envelopes de dinheiro entregues no […]
O Poder Legislativo do Estado da Paraíba vem cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e por isso, estaria tranquilo quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual, que recomenda aos poderes enxugar a folha de pessoal. Quem garante é o próprio presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo […]
Projeto de lei (PL 2473/2011) apresentado na Câmara pelo deputado federal Rui Carneiro (PSDB) prevê pena de reclusão de até 20 anos para o motorista que praticar homicídio na direção do veículo por influência de bebida alcoólica ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos. O projeto altera a lei nº 9.503/97 (Código Brasileiro de […]
A greve dos servidores do Fisco Estadual está impedindo a liberação de mais de US$ 1 milhão de dólares em mercadorias no porto de Cabedelo. Segundo a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB), a falta de documentação para liberar mercadorias e de insumos das empresas paraibanas está prejudicando os negócios e pode causar […]
Amadeu Robson Cordeiro O fisco paraibano passa por um momento em que expõe à sociedade os seus direitos e põe à prova sua capacidade de união e espírito de luta. O motivo do movimento grevista deflagrado se dá pelo não cumprimento de dispositivos previstos no nosso PCCR (Plano de Cargos Carreira e Remuneração), aprovado, homologado […]
Rubens Nóbrega Ai desse povo se não fosse o Ministério Público Estadual! Principalmente os portadores de doenças que precisam e têm direito a receber do Estado tratamentos e medicamentos especiais. Basta dizer que no primeiro semestre deste ano o MPPB ajuizou 60 ações civis públicas contra o governo estadual para fazer o réu cumprir o […]
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu, ontem, um mandado de prisão contra o secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, por descumprimento de decisão judicial que determinava a realização de cirurgia em um paciente que corre risco de morte. O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, por […]
Acusações, troca de farpase desfiliações de nomes depeso são alguns dos detalhesque permeiam a crise entredois deputados estaduais noplenário e nos corredores daAssembleia Legislativa. As disputascom o deputado MárcioRoberto estariam afastando odeputado Gervásio Maia doex-governador José Maranhão. Ontem, Gervásio chegou aadmitir que não mais seguiráas orientações de José Maranhão,enquanto as pendênciascom Márcio Roberto forem redimidas. […]
O líder do PP na Câmara Federal, Aguinaldo Ribeiro (PB), mostrou-se favorável a um entendimento para que a partilha dos royalties (percentual destinado por parte do governo federal aos Estados produtores de petróleo) ocorra de uma maneira consensual no Congresso Nacional. No entendimento de Aguinaldo, a Paraíba, como um Estado não produtor, se junta a […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu ontem, por unanimidade,confirmar a cassação do mandato do prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira (PMDB). O voto foi do juiz Newton Vita,relator do recurso impetrado pelo gestor. Ele determinou nova eleição no município enão a posse do segundo colocado,como havia decidido o juiz de primeira instância. Thiago […]
O desembargador do Tribunal de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, revogou a liminar concedida na última sexta-feira, dia 7, quando suspendeu a votação da Assembleia Legislativa que transformou a ‘MP da Cruz Vermelha’ em lei. Esta semana, a Procuradoria-geral do Estado se antecipou à notificação da Justiça e encaminhou uma petição argumentando que a […]
Os trabalhos da campanha ‘Justiça Eleitoral Perto de Você’ começaram anteontem no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa. A iniciativa é da juíza titular da 70ª Zona Eleitoral, Túlia Gomes de Souza Neves, e tem o objetivo de viabilizar o atendimento aos eleitores dos bairros mais distantes dos cartórios eleitorais e oferecer serviços de […]
Durante a sessão, os membros do TRE-PB negaram provimento a um recurso que pedia a cassação do prefeito de Mogeiro, Antônio José Ferreira (PRP). A ação foi movida pela coligação Unidos por Mogeiro, que acusava o gestor de compra de votos nas eleições de 2008. Por sugestão do juiz João Batista Barbosa, o TRE- PB […]
Quem vai responder interinamente pela Secretaria de Estado da Receita da Paraíba será o secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar da Costa Martins. A partir de amanhã, ele assume a vaga aberta por Rubens Aquino Lins, que deixou a pasta junto com o secretário executivo Francisco Petrônio de Oliveira Rolim. Todas as mudanças ocorridas […]
A concentração da ‘2ªMarcha Contra a Corrupção da Paraíba’ acontece às 14h dehoje, no Busto de Tamandaré.O cortejo está previsto para iniciar às 16h, com trajeto pela orla da capital. O evento é realizado em diversos Estados brasileiros, sempre em12 de outubro. No mesmo dia, a seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) […]