Gutemberg Cardoso

Governador perde prazo e AL promulga cinco leis

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), promulgou cinco leis oriundas de projetos de deputados estaduais, em virtude do governador Ricardo Coutinho (PSB) ter deixado de sancionar dentro do prazo. É a chamada sanção tácita. As leis são de iniciativa dos deputados Anísio Maia (PT), Francisca Motta (PMDB), Caio Roberto (PR) e André Gadelha (PMDB) e foram publicadas na edição de anteontem […]