Felipe Nunes

PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ

Crime

PF investiga material pornográfico infantil em computadores do STJ

A Polícia Federal investiga um material com cenas de pornografia infantil encontrado em computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi reportado pela Corte para que fossem identificados os responsáveis pelo armazenamento dos arquivos eletrônicos. As apurações dos fatos estão na reta final e devem ser concluídas até setembro. A principal suspeita da PF envolve uma possível infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o armazenamento de fotografias, vídeos ou outros registros de cenas de pornografias envolvendo criança ou adolescente. A pena prevista para esse crime, em caso de condenação, varia de um a quatro anos de prisão.

Jeferson Kita recorre ao STF contra eleição indireta em Bayeux

Mandado de suspensão

Jeferson Kita recorre ao STF contra eleição indireta em Bayeux

O prefeito interino de Bayeux, Jeferson Kita (Cidadania), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a realização das eleições indiretas em Bayeux, previstas para acontecerem nesta quarta-feira (19). O gestor impetrou um mandado de suspensão de segurança, que já está concluso para julgamento. O processo deve ser apreciado pelo ministro presidente do STF, Dias Toffoli. Na tarde desta segunda-feira(17) o Juiz Francisco Antunes Batista emitiu um novo despacho em que deu ao presidente da Câmara Municipal de Bayeux Inaldo Andrade o prazo de 48 horas para que sejam realizadas eleições municipais indiretas. A decisão reafirma o que foi decidido pelo desembargador Fred Coutinho, que já havia determinado a realização do pleito. O pedido de Kita será analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.