Felipe Nunes

NOTA DE APOIO: Associação de Juristas pela Democracia repudia 'ataques' a advogado Agassiz Almeida; leia

Debate jurídico

NOTA DE APOIO: Associação de Juristas pela Democracia repudia 'ataques' a advogado Agassiz Almeida; leia

Segundo o site UOL, a APMP planeja processar o jurista pelas opiniões emitidas acerca da Operação Calvário, por isso a reação da ABJD. "Como entidade criada para a defesa da democracia, da Constituição Federal e do Estado democrático de direito, externa seu apoio ao Professor Agassiz Almeida Filho, repudiando os ataques a ele perpetrados", diz o documento.

Presidente Michel Temer com ministro Henrique Meireles, participa da cerimonia de Sanção da Lei Modesrnização Trabalhista.  Brasilia, 13-07-2017Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Diretrizes

UNANIMIDADE: STF nega ação do PSOL contra reforma do ensino médio de Temer

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória (MP) 746/2016, assinada pelo então presidente da República, Michel Temer. A MP foi convertida na Lei 13.415 /2017, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio (Reforma do Ensino Médio).

Imposto sobre o Pix? Entenda a ‘pegadinha’ tributária de Paulo Guedes

Imposto digital

Imposto sobre o Pix? Entenda a ‘pegadinha’ tributária de Paulo Guedes

Economia é um eterno cobertor curto: quando você cobre um lado, automaticamente descobre o outro. O lançamento do Pix paralelamente à discussão em torno da eventual criação de um imposto sobre transações digitais exemplifica bem essa história. Enquanto o novo serviço de transferências do Banco Central oferece gratuidade para pessoas físicas enviarem e receberem dinheiro, a nova tributação poderá cobrar uma alíquota de cerca de 0,2% em cima das transações.