incentivo à leitura
O Projeto se chama Eu, leitor; eu, autor. Ele foi executado durante todo o segundo semestre do ano e consistiu na leitura de diversos textos de gêneros variados dos autores Mário Quintana, Rubem Alves, Vinícius de Moraes e Toquinho.
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
A Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais, Ministério Público Estadual e Fecomércio/ Sesc/ Senac, irá realizar nesta sexta-feira, 8, e sábado, 9, das 9h às 16h, a segunda edição do programa Mediação Comunitária e […]
"seguindo a constituição"
Para Jeová, esse é um momento importante porque, enfim, os ministros do Supremo decidiram pelo que está óbvio na letra da Constituição. “A regra do Código de Processo Penal prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, que chamamos de trânsito em julgado, para o início do cumprimento da pena. Então, essa é uma grande vitória para todos os cidadãos brasileiros. A decisão do STF consolida o entendimento da Constituição e derruba o encarceramento em decisão de segunda instancia, sendo ela agora definida conforme o artigo 283 do Código Penal”, comentou o parlamentar.
aguardando saída
O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva recebeu a liberdade através do alvará de soltura expedido pelo juiz Danilo Pereira Júnior,da 12ª Vara Federal de Curitiba na tarde desta sexta-feira (08). O ex-presidente estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, […]
PELO STF
A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Carmem Lúcia em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917. Após uma mobilização, encabeçada pela Famup, onde mil prefeitos levaram um bolo para frente do prédio do STF e cantaram parabéns pelos seis anos para julgar a matéria que provocou a suspensão da legislação, o Supremo marcou a data do julgamento. O ato ocorreu em abril deste ano, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
FORMALIZAÇÃO
A Prefeitura de Bayeux implantou um serviço denominado ‘A Sala do Empreendedor’ que tem facilitando e agilizando os processos de formalização dos empreendedores do município. Muitos bayeuxenses já procuraram atendimento no local, que tem ajudado às pessoas a seriam da informalidade e investirem seus empreendimentos. O serviço atende, em média, mais de 100 pessoas por […]
promoções falsas
Falsas promoções no WhatsApp dizem oferecer produtos grátis em supostos aniversários das marcas; golpes podem aumentar no mês da Black Friday.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
“A LOA representa a previsão do que o governo estadual vai arrecadar e onde vai gastar este dinheiro, onde diante disto, considero importante para Sousa sediar esta Audiência Pública, que é uma oportunidade de participação popular para toda região, onde o cidadão pode questionar e sugerir onde e como serão utilizados os recursos público”, destacou Lindolfo Pires.
ENCONTRO
As palestras formativas servem para orientar os estudantes sobre os trâmites legislativos, a fim de aprimorar a experiência no dia a dia dos gabinetes. Nesta sexta-feira (8), os alunos assistiram a palestra ministrada pela chefe do núcleo de assessoramento das comissões parlamentares da CMJP, Sônia Novaes, e pelo professor mestre e consultor de Planejamento e Finanças da Casa, Willemberg Harley.
GESTORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA
Nesta quinta-feira 07), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, participou da abertura do 2º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba, que reuniu gestores e profissionais da área tributária, representantes de órgãos, de entidades e de municípios paraibanos. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). A Prefeitura de Santa Rita […]
ENTREGA DE CARGOS: G11 dá sinais de busca por ocupação na ALPB - Por Gutemberg Cardoso
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ENTREGA DE CARGOS: G11 dá sinais de busca por ocupação na ALPB - Por Gutemberg Cardoso
flamengo
De acordo com comunicado divulgado pelo Flamengo, Arrascaeta se contundiu na quarta-feira, em treino no Ninho do Urubu
emendas parlamentares
As entidades que prestam serviços de assistência social em João Pessoa receberam uma atenção especial do deputado federal Ruy Carneiro, que está destinando R$ 2,080 milhões em emendas parlamentares para apoiar ações que beneficiam paraibanos de todas as regiões do Estado, sobretudo os mais vulneráveis. Algumas das entidades apoiadas pelas emendas parlamentares de Ruy Carneiro […]
48 horas depois
A esposa do deputado João Bosco Carneiro (Cidadania), Raquel Carneiro, pediu exoneração do cargo de assessor de gabinete do governador João Azevêdo (PSB). O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). A exoneração de Raquel aconteceu menos de 48 horas depois de João Bosco anunciar a entrega dos […]
desenvolvimento
No próximo sábado (9), haverá em Santa Cruz, uma sessão especial na Câmara de Vereadores, a partir das 11h
corrupção de menores e estupro
De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido atos libidinosos contra a vítima enquanto ela estava desacordada. O delegado Patrick Carniel, responsável pelo caso, contou ao G1 que o suspeito foi encontrado em uma fazenda, na zona rural da cidade, nesta quarta.
pagamento
O projeto foi protocolado na Casa de Félix Araújo no dia 1º de novembro, com pedido de urgência. Na exposição dos motivos, o prefeito Romero explicou que o PEP autoriza o parcelamento de dívidas em até 60 prestações e pode conceder desconto de até 100% nas multas incidentes, sobre débitos tributários vencidos até 30 de setembro de 2019. A medida visa, antes de tudo, melhorar a arrecadação do município.
prisão em segunda instância
Advogados soltaram nota após decisão do STF sobre segunda instância
gestão eficiente
“A busca pelo aperfeiçoamento das administrações municipais através de uma gestão tributária eficiente é muito importante para saída do cenário de crise econômica que estamos atravessando”, disse Lindolfo.