Érika Soares

Construtores e corretores de imóveis protestam contra crise no MCMV

ato público

Construtores e corretores de imóveis protestam contra crise no MCMV

O movimento ocorrerá simultaneamente nos estados do Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás e Pernambuco. A motivação comum, segundo o construtor Hélio Carvalho, é a falta de recursos e de uma resposta plausível da Caixa na Paraíba. Ele destacou que os efeitos negativos desse impasse são demissões em massa e perda de arrecadação por fornecedores, o que compromete, por conseguinte, a economia dos Estados atingidos.

Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico se reúne com Associação Comercial de Campina Grande

reunião

Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico se reúne com Associação Comercial de Campina Grande

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Carneiro (PRTB), destacou a importância desse encontro. “Campina Grande é uma cidade que se destaca pelo seu potencial empresarial. Esse encontro servirá para conhecer um pouco mais da realidade vivida por quem empreende na cidade do Maior São João do Mundo e nos colocará em contato direto com quem conhece o dia a dia do município. E essa proximidade nos permite atuar com a Frente na cidade de Campina Grande, buscando desenvolver ainda mais e promovendo oportunidade de emprego e renda para população”, afirmou.

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

TJPB

Ex-prefeito de Malta é condenado por Improbidade Administrativa

Consta da Ação Civil Pública nº 00000171-63.2016.815.0531, proposta pelo Ministério Público estadual, que o ex-gestor, durante o exercício financeiro de 2007, teria praticado as seguintes irregularidades: despesas para aquisição de medicamentos, gêneros alimentícios e locação de veículos no valor de R$ 87.398,69, sem a realização de procedimento licitatório; aplicação de índices insuficientes na remuneração e valorização do magistério e na manutenção do desenvolvimento do ensino, no percentual de 59,39%; e omissão no recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$ 34.049,05.

Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

acusado de conjunção carnal

Acusado de engravidar portadora de deficiência mental tem apelo negado pela Câmara Criminal

O relator do processo nº 0004908-75.2014.815.0371 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seu voto, ele afirmou que não há como acolher a tese de absolvição por insuficiência de provas, uma vez que o conjunto probatório é contundente em reconhecer a existência do delito e o réu como seu autor. “Na hipótese, as provas produzidas no presente feito, declarações da ofendida em harmonia com depoimentos testemunhais e laudos periciais, evidenciam o recorrente como praticante do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do CP”, destacou.