Bruno Marinho

CRIME AMBIENTAL: Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos paraibanos

Fiscalização

CRIME AMBIENTAL: Ministério Público da Paraíba denuncia 22 prefeitos paraibanos

A Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba denunciou à Justiça, por crime ambiental, 22 prefeitos paraibanos que não assinaram acordos de não persecução penal (ANPP) se comprometendo a dar a destinação correta aos resíduos sólidos produzidos em suas cidades. Os lixões desses municípios ocupam uma área estimada total de 40,53 hectares, o equivalente a, aproximadamente, a […]

Especialista em direito do consumidor alerta para possíveis golpes durante a Black Friday

Cuidados na internet

Especialista em direito do consumidor alerta para possíveis golpes durante a Black Friday

O ex-presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, advogado Ronaldo Xavier, alertou para os possíveis golpes através das redes sociais durante esta sexta-feira (27), dia em que o comércio eletrônico celebra a Black Friday, dia de várias promoções. “Os criminosos aplicam inúmeros golpes, principalmente com as redes […]

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

Semanário Oficial

Prefeitura de Campina Grande autoriza retorno de aulas presenciais para o Ensino Fundamental I em instituições privadas

A Prefeitura Municipal de Campina Grande autorizou, por meio de decreto publicado no Semanário Oficial do Município, o retorno facultativo das aulas presenciais por parte das instituições privadas de ensino para alunos do Ensino Fundamental I, que compreende do 1º ao 5º ano. A decisão faz parte de uma nova etapa de flexibilização no município. […]