Anderson Costa

Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?

Entendimento

Afinal, é permitida a exibição de imagem de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade?

Com a edição da nova Lei de Abuso de Autoridade, passou-se a dizer que a Polícia estaria impedida de divulgar imagens e nomes de presos, gerando-se, com isso, inúmeras polêmicas nos meios de imprensa. Cada um parece dizer uma coisa, e o discurso, longe de ser uno, acaba diversificado e perdido. Mas afinal, pode ou não exibir foto de preso ou detento após a nova Lei de Abuso de Autoridade? Bem, vamos tentar responder de maneira clara, direta e didática. A lei diz ser crime constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, a exibir-se ou ter seu corpo ou parte dele exibido à curiosidade pública (art. 13, I). Violência ou grave ameaça, policial algum em sã consciência vai exercer, entretanto, por estar privado da liberdade, é certo que o preso ou o detido estará, em regra, com a capacidade de resistência reduzida.

BANANEIRAS: São presos suspeitos de chicotearem mulher e filmarem agressão por ordem de traficante

Violência

BANANEIRAS: São presos suspeitos de chicotearem mulher e filmarem agressão por ordem de traficante

Foram presos nesta sexta-feira(17) três suspeitos de torturarem uma mulher de 25 anos em Bananeiras, no Brejo paraibano. Os três homens teriam agredido a moça e filmado a ação para enviar o material para um traficante da região. O vídeo apresenta a moça levando chicotadas nos braços e nas pernas mesmo sob pedidos para que as agressões parassem, pois ela já não mais aguentaria a dor. 

Funcionário da Cagepa morre eletrocutado no Alto Sertão da Paraíba

Acidente

Funcionário da Cagepa morre eletrocutado no Alto Sertão da Paraíba

Nesta quinta-feira(15) um funcionário da Cagepa morreu eletrocutado enquanto trabalhava no município de Belém de Brejo do Cruz. Os colegas de trabalho do homem inicialmente ficaram sem entender o que lhe teria acontecido. Ele será enterrado na tarde desta quinta-feira. Segundo a Cagepa o caso está sendo investigado, o Sindicato dos Urbanitários da Paraíba publicou uma nota lamentando a morte do homem e informou que ele não estaria utilizando os equipamentos de segurança no momento em que o acidente ocorreu.