Anderson Costa

Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba

TELEFONIA

Operadoras de celulares entram com ação no STF contra lei da Paraíba

Já está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação proposta pela Associação das Operadoras de Celulares (ACEL), visando obter a declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.273/2014, do Estado da Paraíba, que proibiu que as operadoras de telefonia, fixa e celular, estabelecessem prazo mínimo de vigência do contrato firmado com o consumidor, bem como multa no caso de resolução antecipada do contrato.

Na Espanha, Luciano Cartaxo avança na liberação de U$ 100 milhões em parceria com o BID

Dinheiro

Na Espanha, Luciano Cartaxo avança na liberação de U$ 100 milhões em parceria com o BID

A participação do prefeito Luciano Cartaxo no II Fórum Ibero-Americano de Prefeitos, realizado durante esta semana na cidade de Santander, na Espanha, é mais um passo importante para a liberação dos U$ 100 milhões da operação de crédito que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está contratando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Dentro do programa Cidades Emergentes Sustentáveis, a atual gestão já está com um plano assinado para desenvolver mais de 60 grandes ações e obras que irão preparar a Capital paraibana para um milhão de habitantes dentro dos próximos 30 anos.