Discriminação em xeque
STF volta a julgar criminalização da homofobia: ACOMPANHE AO VIVO
O tema está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Após a leitura dos relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores das ações que […]