DEMOCRACIA
CCJ debate estado democrático de direito em audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba realiza hoje, uma audiência pública com o tema “O Estado democrático de direito e sua importância para a garantia dos direitos civis, humanos e fundamentais”. A audiência é de propositura da deputada e presidenta da CCJ Estela Bezerra, em conjunto com os deputados Anísio […]