Adriany Santos

Lei de autoria do deputado Tião Gomes suspende cobrança de matrículas em faculdades na PB enquanto não acabar semestre

na Paraíba

Lei de autoria do deputado Tião Gomes suspende cobrança de matrículas em faculdades na PB enquanto não acabar semestre

Foi publicada no Diário Oficial do Estado na Paraíba desta quarta-feira (15) uma lei estadual que suspende a cobrança de matrículas nas universidades e faculdades particulares na Paraíba enquanto não houver o término do primeiro semestre letivo das aulas de 2020. A lei entrou em vigor após sanção tácita, quando o chefe do Executivo estadual […]

Prefeito, ex-prefeito e servidores municipais de Sousa são condenados por erro na Creche do Angelim

improbidade administrativa

Prefeito, ex-prefeito e servidores municipais de Sousa são condenados por erro na Creche do Angelim

A 8ª Vara Federal em Sousa, Sertão paraibano, julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Município de Sousa e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito Fábio Tyrone Braga (Cidadania), os engenheiros Dalton César Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de Sousa Neto, a empresa Canteiro Construção Civil Ltda., […]

PRF prende homem com mil frascos de veneno proibido pelos órgãos de vigilância sanitária, na Paraíba

produtos venenosos ilegais

PRF prende homem com mil frascos de veneno proibido pelos órgãos de vigilância sanitária, na Paraíba

Os produtos não são regulamentados pela ANVISA ou pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária e seriam aplicados em uma plantação de abacaxi no interior de Pernambuco A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu em Mamanguape, na noite da última terça-feira (14), um homem transportando mil frascos de produtos venenosos ilegais que seriam utilizados para […]

Lei cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus na Paraíba

orientações da OMS

Lei cria Política Estadual de Higienização Sanitária em razão da pandemia do coronavírus na Paraíba

O Estado da Paraíba conta agora com uma Política de Higienização Sanitária que prevê a higienização de logradouros públicos em razão da pandemia do coronavírus. Isso é o que estabelece a Lei 11.736/2020, de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB). De acordo com a legislação, a higienização sanitária deverá ser feita, preferencialmente, utilizando-se de […]

Furar quarentena possui riscos e especialistas afirmam que bom senso e obediência as normas são essenciais para minimizar danos

reabertura comercial

Furar quarentena possui riscos e especialistas afirmam que bom senso e obediência as normas são essenciais para minimizar danos

Com a flexibilização e a reabertura de alguns estabelecimentos, a população acabou ficando com a falsa sensação de que a pandemia está passando e começa a retomar as atividades que desenvolvia antes da chegada do vírus ao país. Entretanto, o infectologista do Hospital do Hapvida em João Pessoa, Fernando Chagas, lembra que o momento ainda […]