Adriany Santos

Eduardo quer levar Frente de Empreendedorismo para municípios paraibanos

ECONOMIA

Eduardo quer levar Frente de Empreendedorismo para municípios paraibanos

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) vai incentivar a implantação de Frentes Parlamentares de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico nos municípios paraibanos. A proposta é realizar um levantamento dos vereadores que queiram implantar as Frentes nas Câmaras Municipais e dar o suporte necessário para que esses colegiados sejam criados. A ação atende um pedido do vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), Robério Santos Arnaud.

PL aprovado pela ALPB assegura atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados da PB

PL

PL aprovado pela ALPB assegura atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados da PB

Se dependesse apenas dos deputados estaduais da Paraíba, as pessoas com visão monocular já teriam a partir de hoje, assegurado à prioridade de atendimento nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba. É que na sessão remota desta terça-feira (04), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 1.936/20, de autoria de Jeová Campos, que propõe esse atendimento especial.

Vice-Presidente do Senado, Veneziano articula aprovação de Projeto do piso nacional dos enfermeiros junto às bancadas

PL

Vice-Presidente do Senado, Veneziano articula aprovação de Projeto do piso nacional dos enfermeiros junto às bancadas

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no Senado visando a aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos enfermeiros. Segundo Veneziano, não basta apenas declarar apoio à iniciativa, mas também articular para que ela seja aprovada e sancionada, tornando-se lei.

Inep define período de justificativa de ausência do Enem

enem

Inep define período de justificativa de ausência do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já definiu o período para a justificativa de ausência da edição passada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Candidatos interessados em participar do exame têm entre os dias 17 e 28 de maio para justificar a ausência na edição passada. Nesse mesmo período, os estudantes podem, também, solicitar isenção da taxa de inscrição no exame.

Procon-JP aplica quase R$ 1 milhão em multas a bancos e postos de combustíveis

fiscalização

Procon-JP aplica quase R$ 1 milhão em multas a bancos e postos de combustíveis

As multas aplicadas este ano a bancos e a postos de combustíveis da Capital pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chegam a quase um milhão de reais. As penalidades resultam do descumprimento à legislação consumerista flagrado pela fiscalização do órgão, a exemplo do desrespeito aos decretos para prevenção à Covid-19 e ao que prevê as leis de proteção ao consumidor.

Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

PL

Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei 1.417/19, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que institui na Paraíba a Política Estadual ao Consumo Sustentável. A iniciativa visa garantir a utilização dos recursos naturais de forma consciente e que proporcione qualidade de vida para população, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Com a ação, a ideia é reduzir o consumo e esse incentivo será feito através informação e campanhas educativas.