Adriany Santos

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levantamento

Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 200 milhões aos Municípios da Paraíba

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na Paraíba, o impacto será de R$ 200.387.053. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado.

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Destaque nacional

Paraíba em destaque: após derrubada do veto, Lei de Efraim sobre Desoneração é publicada no DOU

De autoria do senador paraibano, líder do União Brasil no Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) Efraim Filho, foi sancionada nesta quinta-feira (28), a Lei 14.784/2023, prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento. Lembrando que no dia 14, o Congresso derrubou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) 334, de 2023, que estendia a desoneração da folha de 17 setores da economia. A lei foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União.

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cultura

Municípios têm até amanhã para aderir à Política Nacional Aldir Blanc

Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

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Infraestrutura e transparência

Cícero Lucena lança plataforma ‘Minha Rua Calçada’ e autoriza obras de pavimentação em mais 103 vias da Capital

A Prefeitura de João Pessoa, que já realiza o maior programa de pavimentação da história da Capital, com 337 ruas inauguradas, agora lança, de forma inédita, a plataforma Minha Rua Calçada, que vai permitir a população ter acesso às informações do programa, que prevê a execução de mais de mil vias na cidade. O prefeito Cícero Lucena fez a apresentação da ferramenta na manhã desta quarta-feira (27), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde também autorizou o início das obras de pavimentação em mais 103 ruas, em vários bairros da cidade.