Adriany Santos

Governo Federal autoriza 51.391 vagas para concursos públicos em 2020

Oportunidades

Governo Federal autoriza 51.391 vagas para concursos públicos em 2020

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. O LOA traz 51.391 vagas reservadas para concursos públicos este ano. Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação […]

4.500 PROFISSIONAIS: Cartaxo anuncia aumento de 13% para o Magistério; remuneração que pode chegar a R$ 9,2 mil

EDUCAÇÃO EM JP

4.500 PROFISSIONAIS: Cartaxo anuncia aumento de 13% para o Magistério; remuneração que pode chegar a R$ 9,2 mil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta terça-feira (21), um aumento de 13% nos salários dos mais de 4.500 profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino da Capital. Com um reajuste superior ao concedido pelo Governo Federal e muitos municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de João Pessoa segue pagando uma […]

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

acesso da população à Justiça

Presidente do TJPB e prefeitos assinam Protocolos de Intenções de cessão de uso de fóruns e casas de juízes

Na manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os prefeitos das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa assinaram Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes. Presentes […]

Jeová acredita que a implantação do Juiz de Garantia pode  impulsionar a reformulação do Direito Processual Penal

Benefícios

Jeová acredita que a implantação do Juiz de Garantia pode impulsionar a reformulação do Direito Processual Penal

No final de 2019 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.964/19, originária do PL do pacote anticrime, que torna a legislação penal e processual penal mais rigorosos, obrigando os tribunais a implantar juízes de garantia. Mesmo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Jeová Campos (PSB) coloca-se a favor do debate sobre a necessidade de […]

Prefeitura de Campina Grande lança nesta terça-feira, Carnaval da Paz 2020

Programação

Prefeitura de Campina Grande lança nesta terça-feira, Carnaval da Paz 2020

Nesta terça-feira (21), será lançada pela Prefeitura Municipal de Campina Grande a programação do Carnaval da Paz 2020. São realizados na cidade, no Carnaval da Paz, encontros religiosos como a Consciência Cristã, Nova Consciência, Crescer e Miep. Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio local, a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Rosália Lucas, informou que […]

TJPB julgará quinta-feira recurso contra decisão de mandar para a Justiça Eleitoral ação contra Gilberto Carneiro

Decisão

TJPB julgará quinta-feira recurso contra decisão de mandar para a Justiça Eleitoral ação contra Gilberto Carneiro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgará, na sessão da próxima quinta-feira (23), o Recurso em Sentido Estrito nº 0000684-67.2019.815.0000 interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que declinou para a Justiça Eleitoral da competência para julgar a denúncia, que tem […]

Segunda Câmara Cível suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino

reformar decisão

Segunda Câmara Cível suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811195-91.2019.815.0000 interposto pelo Município de Joca Claudino, a fim de reformar decisão do juiz Francisco Thiago, da Vara Única de Uiraúna, que determinou o bloqueio de 60% de todas as verbas repassadas à Edilidade para pagar salários […]