Adriany Santos

ALPB aprova projeto de Eduardo que dá transparência aos atos do Estado e municípios nos contratos para combate à Covid-19

caráter emergencial

ALPB aprova projeto de Eduardo que dá transparência aos atos do Estado e municípios nos contratos para combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou,  nesta quarta-feira (29), o projeto de Lei 1.660/20, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que dispõe sobre a publicidade dos contratos celebrados pela Administração Pública do Estado da Paraíba e dos municípios em caráter emergencial decorrente da pandemia causada pelo coronavírus. A matéria foi aprovada por unanimidade […]
TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

Decisão judicial

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento […]
Famup reunirá prefeitos para discutir cadastramento de CPFs nos municípios

evitar aglomeração

Famup reunirá prefeitos para discutir cadastramento de CPFs nos municípios

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) fará uma reunião remota com gestores paraibanos para discutir a participação dos municípios no cadastramento dos CPFs de pessoas que buscam o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal. O objetivo da reunião será mostrar a importância da participação das prefeituras no processo de regulamentação dos documentos […]
Prefeitura de Conde investe R$ 117 mil em agricultura familiar e reverte produção para atender população em situação de risco

"Colheita Conde"

Prefeitura de Conde investe R$ 117 mil em agricultura familiar e reverte produção para atender população em situação de risco

A Prefeitura de Conde criou o projeto “Colheita Conde”, orçado em mais de R$ 117 mil reais que tem como objetivo auxiliar os moradores em situação de vulnerabilidade social e agricultores familiares do município diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. A ação é feita pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Pesca, que […]