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Decisão

Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio). O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 00021530520198150371, da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Drª Paula parabeniza povo de Joca Claudino pelo aniversário de 27 anos do Município

aniversário da cidade

Drª Paula parabeniza povo de Joca Claudino pelo aniversário de 27 anos do Município

Por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Drª Paula (Progressistas) expressa ‘Voto de Congratulações’ ao povo de Joca Claudino, pelo transcurso dos 27 anos de emancipação política do Município, ocorrido no último dia 25 de julho. Os trabalhos legislativo da Casa de Epitácio foram retomados nesta terça-feira (3), após o recesso parlamentar.

FRAUDE NO TRANSPORTE ESCOLAR: Prefeita e secretário são afastados da prefeitura de Joca Claudino, por determinação judicial

Atos de Improbidade Administrativa

FRAUDE NO TRANSPORTE ESCOLAR: Prefeita e secretário são afastados da prefeitura de Joca Claudino, por determinação judicial

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com […]

Segunda Câmara Cível suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino

reformar decisão

Segunda Câmara Cível suspende decisão que bloqueou verbas públicas no Município de Joca Claudino

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811195-91.2019.815.0000 interposto pelo Município de Joca Claudino, a fim de reformar decisão do juiz Francisco Thiago, da Vara Única de Uiraúna, que determinou o bloqueio de 60% de todas as verbas repassadas à Edilidade para pagar salários […]

Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana

Crime de responsabilidade

Justiça mantém condenação de ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana

"A mera alegação de contratação por excepcional interesse público não representa argumento apto a afastar a conduta delitiva, quando as contratações extrapolam o prazo estabelecido na lei municipal regulamentadora e nem foram precedidas de processo seletivo, conforme exigência legal.". Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a pena imposta à ex-gestora do Município de Joca Claudino-PB, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, por crime de responsabilidade, decorrente de contratação indevida de servidores sem concurso (artigo 1º, XIII, do Decreto -Lei nº 201/67).

Dois vereadores de Joca Claudino anunciam adesão à candidatura de Cássio Cunha Lima

Dois vereadores de Joca Claudino anunciam adesão à candidatura de Cássio Cunha Lima

Os vereadores do município de Joca Claudino, no alto sertão do estado, Chico Afonso e Ítalo Soares, que no primeiro turno apoiaram a candidatura de Ricardo Coutinho, ao governo do estado, inclusive com direto a fotos ao lado do atual governador e com grande publicidade no anúncio das adesões, resolveram abandonar a candidatura do candidato do PSB e anunciaram, nesta quinta-feira (16) o apoio a candidatura de Cássio Cunha Lima.

Prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana, também apóia Cássio governador

Gestora justifica adesão pelas qualidades do candidato tucano e pelo não cumprimento de promessas feitas pelo governador Ricardo Coutinho  “Por causa das promessas não cumpridas pelo atual governador da Paraíba”, assim se expressou a prefeita do município de Joca Claudino, (ex-Santarém)  Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa Dantas,  ao explicar a sua declaração de apoio à chapa da Coligação […]