Das cerca de 65 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidas por ano nas cidades brasileiras, apenas 4% são recicladas. E a cinco meses do fim do prazo para eliminação dos lixões, estipulado na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, somente três estados e menos de 10% dos municípios concluíram seus planos de gestão, primeiro passo para o cumprimento da meta.
Os problemas foram apontados por participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (19) pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Os debatedores reconheceram ganhos desde a publicação da Lei 12.305/2010, como o aumento das iniciativas de coleta seletiva e a profissionalização das cooperativas de catadores, mas também relataram deficiências que dificultam o cumprimento das metas.
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– Achar que acabaríamos com os lixões em quatro anos é pressupor que os municípios detêm a estrutura para adotar as soluções, mas isso não é a verdade – disse Albino Alvarez, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele observou que a grande maioria dos municípios não tem como assumir os custos para, por exemplo, substituir lixões por aterros sanitários. Sem possibilidade de escala capaz de reduzir custos, os pequenos municípios comprometeriam em torno de 15% de seus orçamentos para cumprir a meta.
