A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (12) 37 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, foram aprovadas em caráter conclusivo e serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
BAHIA
Bem-Estar da Comunidade de Ubatã – Ubatã
DISTRITO FEDERAL
Rádio Araguaia Ltda. – Brasília
MARANHÃO
Associação Comunitária de Comunicação de Apicum-Açu-MA – Apicum-Açu
Fundação Nagib Haickel – São Luís
MINAS GERAIS
Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística Plenitude de Uberlândia – Uberlândia
Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito – Periquito
Associação de Apoio à Cultura e aos Serviços de Radiodifusão da Comunidade de Pedra Dourada – Rádio Douradense – Pedra Dourada
Associação de Comunicação e Cultura de Florestal – Florestal
Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional, Cultural e Comunitário de Oratórios – Oratórios
Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. – Setubinha
Sociedade Rádio Emboabas de Minas Gerais Ltda. – São João Del Rei
Sociedade Rádio Rural Muzambinho Ltda. – Muzambinho
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PARAÍBA
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Catolé do Rocha – Catolé do Rocha
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Várzea Nova – Santa Rita
Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá – Patos
PARANÁ
Associação Comunitária Cultural Izabelense – Santa Izabel D’Oeste
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pitanga – Pitanga
Associação Cultural e Comunitária de Califórnia – Califórnia
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância – Ortigueira
Rádio FM Conquista Ltda. – Santa Maria do Oeste
Rádio Vizinhança FM Ltda. – Dois Vizinhos
Safira Radiodifusão Ltda. – Catanduvas
RIO DE JANEIRO
Associação Comunitária de Rádio Nova Sião – Rio de Janeiro
Associação Comunitária do Bairro Vinhosa – Itaperuna
Associação Comunitária e Escola de Rádio Progresso – Rio de Janeiro
Associação de Apoio Comunitário e Desenvolvimento de Radiodifusão do Bairro Vista Alegre – Barra Mansa
Associação de Apoio e Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda – Volta Redonda
Rádio Federal Ltda. – Niterói
V.P.D. Empresa de Radiodifusão Ltda. – Bom Jardim
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Rádio Difusão da Terra dos Gêmeos – Cândido Godói
Associação Comunitária e Cultural Amigos de Tavares – Tavares
Associação Comunitária Sentinela para Comunicação de Bozano – Bozano
Sistema Excelsior de Comunicações Ltda. – Ipê
SÃO PAULO
Associação Cultural Comunitária de Tuiuti – Tuiuti
Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos – Ourinhos
Som da Ilha Comércio e Produções Ltda.- Barra do Turvo
Sompur São Paulo Radiodifusão Ltda. – São Paulo
Polêmica Paraíba com Câmara Federal
