Procurador diz que decisão judicial é inócua e que os patrocínios do carnaval estão assegurados

O procurador geral de João Pessoa, Rodrigo Farias, se disse surpreso com a decisão do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que vetou à Prefeitura de João Pessoa pagamento a publicidade e cachês de músicos para festas, enquanto não fossem liberados recursos para compra de medicamentos à pacientes com câncer. “Me surpreendeu essa decisão. São verbas que vêm carimbadas”, explicou o procurador, ressaltando que as verbas direcionadas para festas e publicidade e para saúde não estão vinculadas.

Para Farias, argumentou que a Prefeitura tem cumprido as decisões judiciais e até contribuído para agilizá-las . “Nós criamos uma total priorização às demandas da saúde. Nós tivemos no ano passado para esse ano mais de 10 reuniões com o Tribunal de Justiça. Criamos uma Câmara Técnica para subsidiar as decisões do juiz e as decisões têm sido cumpridas com rigor. É uma demanda que envolve saúde, dignidade da pessoa humana. Sabemos que o não cumprimento de uma decisão dessa pode ocasionar morte. Como regra não só cumprimos como priorizamos todas as demandas”, garantiu o procurador.

O procurador explicou que ainda estava sem o conhecimento do teor da demanda emitida pelo Tribunal de Justiça. “A decisão fala de fornecimento de medicamento ao portador de câncer. Só quero explicar que o SUS é um sistema complexo, envolvendo repasse de verbas para estado, município e união. Quando se fala de câncer esse repasse é mais complexo porque envolve também hospitais privados. Estou indo ao Tribunal para tomar conhecimento da decisão e para o cumprimento imediato disso”, explicou.

Farias revelou que não está preocupado no momento com a decisão já que o foco é resolver o repasse para a compra dos medicamentos, mas ressaltou que considera a decisão é inócua. “Não tenho receio ou temor quanto ao descumprimento da decisão, porque essa não é nossa postura. A conseqüência dessa decisão, o efeito dela é inócua. Acredito que vai ser solucionada”, frisou, ressaltando que o juiz  Antônio Carneiro “é um juiz de primeira linha, criterioso, aberto”, ressaltou, deixando claro que a Justiça e o Governo chegarão a bom termo.

Questionado se há risco para a realização do carnaval de João Pessoa, com a decisão, o procurador garantiu: “Risco zero. Primeiro porque trata de verbas já carimbadas, com recursos específicos. Segundo porque nós vamos ou cumprir ou esclarecer o cumprimento da situação”, finalizou.