TRE nega pedido do PSDC para veicular propaganda eleitoral no primeiro semestre de 2014

TREO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou pedido do PSDC para veiculação de propagandas eleitorais no primeiro semestre de 2014. As propagandas de rádio e televisão foram liberadas para algumas legendas, contudo, o Partido Social Democrata Cristão ficou de fora, conforme publicação do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (13).

A recusa por parte do TRE aconteceu em virtude do atraso na solicitação da legenda. De acordo com a Seção de Registros e Publicações do TRE, o PSDC enviou os documentos de solicitação incompletos e fora do prazo, protocolando pedido em 04 de dezembro enquanto o prazo final seria o dia 01/12.

O PSDC falhou, também, ao não enviar o número de inserções que faria no primeiro semestre e em quais emissoras de rádio e TV as propagandas do partido seriam veiculadas, assim como endereços de cada emissora.

Sendo assim, o TRE indeferiu o pedido do PSDC e a legenda ficou proibida de veicular qualquer propaganda eleitoral antes do mês de agosto.